Foi realizada nesta terça, 8, a instalação e primeira reunião do Grupo de Trabalho do Audiovisual dentro do escopo da NIB (Nova Indústria Brasil), o plano governamental de implantação da nova política industrial coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O propósito de "adensar a cadeia produtiva" é, de maneira objetiva, uma tentativa de estabelecer um conjunto de medidas que estimulem a cadeia do audiovisual sob uma perspectiva de desenvolvimento econômico, tecnológico e inovação, além de uma capacidade de ação e planejamento de longo prazo. O GT é coordenado pelo MDIC.
Participaram do grupo nomes como Mauro Garcia, presidente da Bravi; Walkiria Barbosa, produtora e organizadora do RioMarket; Lucio Otoni , diretor de operações da Cineart; Rodrigo Terra, presidente da Abragames; Joelma Gonzaga, secretária do audiovisual; Debora Ivanov, sócia da Gullane; Manoel Rangel, produtor e ex-presidente da Ancine; Fernando Magalhães, diretor de conteúdo da Claro e representante da ABTA; Rodolfo Salema, diretor de assuntos legais e regulatórios da Abert; além de representantes da Ancine, Apex, ABDI, BNDES, FINEP entre outros convidados.
O setor audiovisual é enquadrado dentro da NIB como parte da chamada Missão 4, focada em "transformação digital para aumento da produtividade das empresas brasileiras".
O grupo de trabalho deverá coletar, ao longo de um período de quatro reuniões bimestrais, subsídios para a apresentação, pelo governo, de uma política industrial específica para o setor audiovisual e de games (que estão sendo tratados em conjunto), além de um diagnóstico das cadeias produtivas, mecanismos de fomento, políticas incentivo, resultados esperados e benefícios para a sociedade. A ideia é que essa política possa ser apresentada até o final do ano, sendo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
A iniciativa do grupo de trabalho alinhado à NIB mostra ainda que a busca de uma política industrial pelo governo se insere em um esforço de definições de políticas mais amplas, que abarca vários setores considerados estratégicos, como a economia de dados, tecnologias inovadoras, entre outras áreas. Mas ela se alinha com um movimento que vem crescendo dentro do setor audiovisual de voltar a priorizar a economia setorial dentro das políticas audiovisuais. Ciente de que o movimento terá que ser costurado com o Ministério da Cultura, já foi feito um movimento prévio de alinhamento entre o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Análise
Não é a primeira vez que há um movimento que busca alinhar a agenda do setor a uma política industrial, mesmo que na prática isso nunca tenha saído do papel. Quando a Ancine foi criada, em 2001, por meio da MP 2.228/2001, ela era vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio justamente para que esse trabalho pudesse ser feito, mas com o fim do governo FHC os planos foram revistos.
O governo Lula 1, que assumiu em 2003, propôs a vinculação da Ancine ao Ministério da Cultura. Durante muitos anos, contudo, o próprio MinC atuou com a visão de utilizar as políticas audiovisuais com o propósito principal de desenvolvimento de uma economia setorial forte, ainda que isso nunca tenha sido expresso em uma política industrial setorial, mas sim por meio de políticas estabelecidas pelo Conselho Superior de Cinema e implementadas pela Ancine por meio de projetos de fomento. Já no governo Lula 3 o Ministério da Cultura trouxe outras agendas para a pauta do audiovisual, como questões de diversidade e equidade regional, o que tem gerado insatisfação e preocupação por parte dos setores que entendem que a prioridade deve ser o fortalecimento da indústria audiovisual já existente.
A novidade agora é que o movimento de integrar o audiovisual vem de um processo de desenvolvimento de políticas industriais setoriais mais amplo, como parte da NIB.
