A primeira reunião do Grupo de Trabalho do Audiovisual, inserido na Nova Indústria Brasil (NIB), marca um esforço conjunto de diversos segmentos do setor audiovisual desde maio de 2024. Em novembro do ano passado, o grupo apresentou ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) um documento com argumentos e propostas para a construção de uma política de Estado para o audiovisual.
A iniciativa inédita reuniu elos que frequentemente ocupam posições opostas em negociações, como radiodifusão, telecomunicações, produção independente, games, distribuição e exibição. A política sul-coreana, reconhecida por seu modelo de soft power na diplomacia global, inspirou a argumentação central para a política industrial brasileira. Além disso, a indústria audiovisual impulsiona a economia, gera empregos, renda e divisas, e estimula setores como turismo e moda, além de promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação. Por fim, o audiovisual também se conecta com a Missão 4 da NIB, que visa a transformação digital da indústria para ampliar a produtividade. Há potencial para desenvolvimento produtivo e tecnológico no setor, desde equipamentos de reprodução cinematográfica até tecnologias digitais avançadas, como inteligência artificial, realidade virtual e plataformas de streaming.
Propostas
Os setores que se reuniram nesta terça, 8, com o MDIC desenvolveram de diversas propostas, incluindo:
- Investimento público direcionado (fomento): Descontingenciamento do Fundo Setorial para o Audiovisual e de fundos setoriais para modernização da radiodifusão, incentivos para produção de conteúdos nacionais em rádio e TV aberta, isenção fiscal para aquisição de equipamentos, redução de carga tributária para publicidade em emissoras que priorizarem conteúdo nacional, crédito tributário para emissoras que exportarem conteúdo, incentivos fiscais para empresas do setor e atração de investimento estrangeiro.
- Exportação cultural e inserção soberana do Brasil no mundo: Estratégia de exportação cultural, estímulo à criação de empresas exportadoras, investimento na Marca Audiovisual Brasileiro, incentivo à legendagem e dublagem, definição da exportação como prioridade da APEX-Brasil, participação em festivais internacionais, facilitação de parcerias e coproduções, promoção de rodadas de negócios e missões comerciais, acordos bilaterais de coprodução, parcerias com plataformas de streaming e empresas de telecom, fortalecimento da parceria com empresas de telecom, incentivos fiscais para coproduções internacionais e presença em festivais e mercados de cinema.
- Parcerias público-privado: Product placement e co-marketing, sinergia com outras indústrias criativas, parcerias com a indústria do turismo, uso de música brasileira em produções internacionais e utilização de celebridades brasileiras como embaixadores culturais.
- Contratações públicas: Cotas de conteúdo nacional e incentivo ao consumo local, uso de recursos públicos para financiar produções audiovisuais voltadas à radiodifusão, expansão das cotas de conteúdo nacional em plataformas de streaming e promoção do consumo local com apoio de marcas privadas.
- Pesquisa e desenvolvimento: Infraestrutura digital e de produção audiovisual, criação de estúdios e hubs de tecnologia audiovisual, melhoria da conectividade digital, desenvolvimento de tecnologias de distribuição, empresas de radiodifusão e plataformas de streaming nacionais com tecnologia avançada, parcerias com grandes empresas de tecnologia, P&D em inteligência artificial e big data , laboratórios de pesquisa em novas tecnologias visuais, inovação em conteúdo interativo e imersivo, desenvolvimento de produções imersivas e interativas e fomento à gamificação do audiovisual.
- Monitoramento e avaliação contínuos: Métricas de sucesso para produções, criação de um banco de dados sobre o mercado audiovisual e relatórios periódicos para avaliar o impacto das políticas.
