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Conselho Nacional de Política Cultural inicia ciclo de escutas sobre reestruturação do colegiado

(Foto: Divulgação)

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) inicia no mês de julho um ciclo de escutas com os conselheiros estaduais de todas as unidades da federação. O trabalho faz parte do processo de reestruturação do colegiado, que está sendo coordenado por uma Câmara Temática criada exclusivamente com esse propósito. Fazem parte do grupo integrantes do Ministério da Cultura (MinC), representando o Governo Federal; conselheiros do próprio CNPC e representantes da sociedade civil. O diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do MinC, Junior Afro, e o coordenador-geral do CNPC, Daniel Samam, coordenam esse processo.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) Henilton Menezes exalta o trabalho de reformulação do CNPC: “O grupo responsável por essa proposta de alteração, do qual faço parte, vai dialogar com vários conselhos estaduais para fazer uma escuta dos modelos que estão funcionando no Brasil”. 

Histórico

Em funcionamento desde 1992, o Conselho Nacional de Política Cultural teve suas atribuições reduzidas em 2019. Um decreto presidencial esvaziou o CNPC, retirando o caráter deliberativo do Conselho e extinguindo os 18 colegiados setoriais, que eram compostos por representantes selecionados em edital público, além dos grupos de trabalho.

Assim que foi restabelecido, em abril de 2023, os atuais conselheiros do CNPC decidiram, na reunião de posse, que o colegiado precisava ser reestruturado. Após as demandas durante a 4ª CNC, foi publicada a portaria nº 181 de 12 abril de 2024, que criou a Câmara Temática com prazo de um ano para apresentação e aprovação de um relatório final, contendo os resultados dos estudos produzidos e a recomendação de nova modelagem para o Conselho.

O diálogo com os conselheiros dos estados e do Distrito Federal será feito por meio de encontros virtuais seguindo o calendário: Centro-Oeste em 8 de julho, Sul em 9 de julho, Sudeste em 10 de julho, Norte em 15 de julho e Nordeste em 16 de julho. 

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