As discussões sobre o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) chegam a São Paulo neste fim de semana. Nesta sexta-feira, dia 8 de novembro, a partir das 14h, e sábado, 9, a partir das 9h, o Ministério da Cultura promove os encontros na capital paulista. A subsecretária de Gestão Estratégica, Leticia Schwarz, e a coordenadora-geral de Projetos Estratégicos, Sofia Mettenheim, ambas da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do MinC, participam das atividades. Toda a sociedade civil pode participar das atividades. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas online. Em São Paulo, a oficina vai acontecer na Estação Pinacoteca (Memorial da Resistência), localizada no Largo General Osório, n° 66, Santa Ifigênia.
O objetivo central da iniciativa é construir coletivamente os objetivos e metas do próximo Plano Nacional de Cultura, de forma a materializar as transformações que a Pasta deseja promover com as políticas culturais nos próximos dez anos. O PNC define princípios, diretrizes, objetivos e metas que têm impacto direto na vida das pessoas, pois orienta a elaboração e execução de políticas para o atendimento das demandas culturais dos brasileiros e brasileiras de todas as situações econômicas, localizações geográficas, origens étnicas e faixas etárias.
Durante as oficinas, os participantes são divididos em grupos para debater os oito eixos do novo Plano: Gestão e Participação Social; Fomento à Cultura; Patrimônio e Memória; Formação; Infraestrutura e Espaços Culturais; Economia Criativa; Proteção Social, Emprego e Renda; Bem Viver e Justiça Climática; e Cultura Digital e Direitos Culturais.
Plataforma Brasil Participativo
Criada para receber as contribuições da sociedade civil ao Plano Nacional de Cultura (PNC), a plataforma Brasil Participativo já registrou mais de 76 mil acessos. Construído em parceria com a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, o site disponibiliza instruções detalhadas sobre como fazer propostas e votar nas metas sugeridas.
A consulta pública fica aberta até 23 de dezembro, como uma etapa paralela às oficinas territoriais, que acontecem em todas as capitais do país até o fim do ano. As cinco metas mais votadas de cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. Além disso, os proponentes das duas metas mais votadas em cada eixo terão a chance de apresentar suas ideias em reunião online com a equipe do MinC. As oficinas já ocorreram no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Maranhão, Acre, Sergipe, Santa Catarina, Paraná, Alagoas e Pará. Confira aqui a agenda dos próximos encontros.
