As parcerias do Ministério da Cultura (MinC) com investidores e incentivadores da cultura seguirão mostrando resultados positivos para o fortalecimento da Lei Rouanet, principal política de incentivo a projetos culturais do Brasil. O valor captado, de janeiro a março de 2025, ultrapassará R$ 305 milhões e representará 71,3% a mais que o valor captado em 2024 que, no mesmo período, foi de R$ 178 milhões.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os dados são promissores e reforçarão o compromisso do MinC em nacionalizar os recursos para as políticas de fomento cultural. "Os números e resultados são frutos do trabalho realizado pela equipe do Ministério, por meio da secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic). Os primeiros meses do ano mostram uma evolução inigualável na história da Lei e seguiremos trabalhando para que os investimentos continuem crescendo", afirma.
Novas adesões
O recorde de captação registrado via Lei Rouanet nos primeiros meses do ano de 2025 também se deverá ao aumento no número de projetos culturais ativos no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). O sucesso dessas ações em todas as fases do projeto, que vai do cadastramento, passando pela aprovação, execução e prestação de contas, terá despertado a atenção dos patrocinadores e favorecido captar os investimentos.
Além disso, o MinC lançou linhas especiais da Lei Rouanet que desencadearam o interesse de novos investidores, empresas estatais e privadas no repasse de recursos para incentivar projetos culturais por meio de renúncia fiscal. São elas: Rouanet Norte com recursos de incentivos fiscais de R$ 24 milhões, divididos em patrocínios de até R$ 6 milhões concedidos pelo Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (Bb), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); Rouanet nas Favelas, patrocinado pela Vale e investimento de R$ 5 milhões; e Rouanet da Juventude, com um investimento inicial de R$ 6 milhões em parceria com a Shell Brasil.
"Nossos parceiros buscarão segurança processual, jurídica e fiscal e é isso que a Lei Rouanet, por meio da atual gestão do MinC e do Governo Federal, oferecerá e buscará ampliar mais para garantir a confiança do setor empresarial", explica o secretário Henilton Menezes.
