09/05/2001, 21:23

Câmara discute implantação do Conselho de Comunicação Social II

POR REDAÇÃO

Para o professor Roberto Amaral, o erro original do processo está na Constituição que deveria ter previsto um Conselho nos moldes das agências reguladoras, ou seja, com algum poder de decisão, e não apenas como órgão auxiliar do Legislativo. Amaral sugeriu que a Comissão de Comunicação da Câmara discuta melhor o assunto e faça uma proposta de alteração na Constituição. De qualquer forma, ele acha que a instalação imediata do Conselho é importante para coibir a formação de oligopólios nas comunicações no Brasil.

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