Para Minicom, concessão para iniciativa privada é saída para sustentabilidade das Cidades Digitais

Uma das questões críticas que envolvem o tema Cidades Digitais é a sustentabilidade do projeto. As prefeituras, de modo geral, não têm pessoal qualificado para dar manutenção e operar a rede. Para o Ministério das Comunicações, a saída natural seria conceder a utilização dessa infraestrutura para os provedores regionais.

Tanto é assim que na segunda leva de cidades do programa Cidades Digitais, que com recursos do PAC vai levar o projeto a mais 262 cidades, a orientação é que, já na fase de apresentação do projeto executivo, a cidade comece a discutir duas coisas: a contratação do link e a sustentabilidade do projeto, informa o gerente do Minicom, Américo Tristão Bernardes.

A concessão, explica ele, é uma alternativa interessante porque as prefeituras de modo geral não têm condições de operar uma rede de telecomunicações. Além disso, permite expandir a oferta comercial da banda larga na cidade. A concessão é pelo uso da infraestrutura e não pela rede em si, o que pode afastar possíveis questionamentos jurídicos. E o acordo pode não envolver dinheiro entre as partes, ou seja, a prefeitura garante que o provedor use a rede em troca da manutenção, operação e garantia de evolução tecnológica.

Das 80 cidades selecionadas no projeto-piloto, 37 já estão em operação e a expectativa de Bernardes é que as 80 entrem em operação até novembro.

O projeto não se limita, contudo, à infraestrutura que vai conectar pontos públicos, mas também contém aplicativos que permitem à prefeitura melhorar a gestão municipal. Bernardes explica que 20 cidades implementarão o agendador de consultas médicas, 9 terão o portal do município e 30 terão o aplicativo de gestão financeira e tributária. Esses aplicativos serão hospedados na nuvem do Serpro.

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