Política audiovisual
09/10/2019, 16:27

Primeira reunião do Conselho Superior de Cinema acontece dia 16

(Atualizada às 22:50) A primeira reunião do Conselho Superior de Cinema (CSC) do atual governo acontece na próxima quarta, dia 16 de outubro, no Palácio do Planalto. Será também a primeira reunião sob o guarda-chuva da Casa Civil. O CSC é responsável pela definição de políticas para o setor audiovisual.

A convocação enviada a membros do CSC e aponta que a reunião tem por objetivo – além da interação dos membros e identificar temas de interesse para compor pautas das próximas reuniões – discutir "sobre a necessidade de atualização do Regimento Interno do Conselho". 

Mas a convocação não está livre de confusões. Segundo apurou este noticiário, a convocação se deu baseada para uma reunião ordinária do conselho, com base no decreto sem número publicado pelo governo Temer em dezembro de 2018 . No entanto, nem todos os membros titulares foram convocados, alguns suplentes sim e outros não e alguns nomes que não constavam nas indicações de Temer foram chamados. Ou seja, não parece haver um critério claro e não se sabe se até a data da reunião sairá uma nova composição oficial do Conselho Superior de Cinema, já sinalizada pelo governo Bolsonaro a alguns setores mas ainda não efetivada na forma de Decreto.

Nova casa

Em julho, decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro transferiu o CSC para a Casa Civil e promoveu alterações em sua estrutura. Passaram a ser apenas três, e não mais seis, os  representantes dos diversos setores da indústria cinematográfica e videofonográfica. Também foi reduzido, de três para dois, o número de representantes da sociedade civil. 

Entre os representantes do governo também mudou a composição, com a ausência completa da Ancine e do Ministério da Economia – antes a área econômica tinha um representante da Fazenda e outro do Desenvolvimento. Posteriormente, a área econômica voltou a fazer parte da composição.

A princípio, a composição do CSC é a mesma indicada no final do governo de Michel Temer, mas ainda não está claro como será esta transição dentro da nova proporção. (Colaborou Samuel Possebon)

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