Os cineastas estão se mobilizando para a votação do substitutivo ao projeto de lei 256 – B, marcada para amanhã às 15h00 na Comissão de Ciência e Tecnologia na Câmara Federal. O projeto, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/SP), propõe que entre 10% e 30% da produção veiculada na televisão aberta seja regionalizada e que 40% desta produção venha de produtores independentes, além da veiculação de um longa-metragem nacional por semana em todos os canais (inclusive de TV por assinatura). Devem comparecer à votação a representante dos cineastas no Conselho de Comunicação Social, Berenice Mendes, os atores Fernanda Montenegro, Francisco Cuoco, Paulo Betti e José de Abreu, além dos cineastas João Batista de Andrade, Tizuka Yamazaki, Geraldo Moraes, Suzana Amaral, Teresa Trautman, Malu Moraes, Betse de Paula, Luis Carlos Barreto e Assunção Hernandes.
TV paga
O projeto a ser votado, segundo a assessoria do relator, deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP), é o mesmo que foi distribuído na semana passada. Ou seja, o projeto prevê que empresas de telecomunicações não poderão prestar serviços de video-on-demand com conteúdo estrangeiro e prevê que operadoras de serviços de TV por assinatura (não especifica se apenas cabo ou também DTH e MMDS) tenham um canal com conteúdo educativo e cultural brasileiro.
O projeto também não prevê que retransmissoras cumpram o percentual de produção nacional, de forma que redes baseadas fundamentalmente em retransmissão (casos da MTV, Shop Tour ou as dezenas de redes religiosas existentes) não serão afetadas pela medida.
