Não foi desta vez que a Anatel conseguiu aprovar a metodologia de cálculo da renovação das outorgas do Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA). A matéria foi pautada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone, mas foi objeto de pedido de vista do conselheiro Igor de Freitas. O caso se arrasta desde 2003, quando venceram as outorgas, mas até hoje a Anatel ainda não indicou qual será a metodologia de cálculo do valor da renovação.
Ao que tudo indica, o Conselho Diretor está chegando, enfim, a um entendimento. O conselheiro Rodrigo Zerbone concordou com a proposta do conselheiro Marcelo Bechara de utilizar o método do Valor Presente Líquido (VPL), abandonando a proposta apresentada originalmente pelo conselheiro Jarbas Valente no ano passado de utilizar os dados de uma empresa hipotética eficiente.
Zerbone explica que as empresas adotaram modelo de negócios distintos, o que inviabilizaria a adoção do modelo baseado em uma empresa eficiente hipotética. As empresas teriam seis meses para apresentar as informações para a Anatel calcular o VPL e a área técnica mais seis meses para fazer o cálculo. Caso a empresa não apresente as informações, aí sim a Anatel calcula o preço da renovação tendo como referência uma empresa eficiente hipotética.
"Há dificuldade de aplicar uma receita de bolo para um serviço que tem vários modelos de negócios", concordou o conselheiro Marcelo Bechara.
