10/11/1999, 20:58

Emissoras educativas terão desconto no Fistel

POR REDAÇÃO

Foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara o projeto de lei do Senado que dá desconto de 80% nas taxas do Fistel para emissoras educativas de rádio e televisão. A relatora do projeto é a senadora Emília Fernandes (PDT/RS). Para cidades com menos de 250 mil habitantes o desconto é ainda maior. Atualmente a taxa de instalação das emissoras educativas varia entre R$ 12,3 mil e R$ 34 mil e a taxa de fiscalização é metade desse valor. O relator do projeto na comissão foi o deputado Nelson Proença (PMDB/RS). O projeto vai ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário da Câmara. Como não foi modificado, se for aprovado vai direto para sanção presidencial.

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