Foram aprovados dois editais do Plano de Ação 2021 do Fundo Setorial do Audiovisual na reunião da diretoria colegiada da Ancine nesta quinta, 10. São as últimas linhas do Prodecine, programa destinado à produção e comercialização de cinema, do plano atual. Conforme apurou este noticiário, as linhas destinadas a TV e VOD começam a ser lançadas no mês de abril.
Além disso, na próxima semana, o Comitê Gestor do FSA se reunirá para a análise do Relatório de Gestão de 2021 e ajustes na governança do FSA. Também está na pauta o debate sobre o Plano de Ação e o Plano Anual de Investimentos para 2022. A expectativa é de continuidade do movimento de retomada no ritmo de investimentos do Fundo, com o anúncio da disponibilização de novos valores.
As duas chamadas públicas recém aprovadas disponibilizam R$ 91,9 milhões em recursos a serem acessados pelas distribuidoras brasileiras independentes. Com estes, chegam a seis os editais anunciados, perfazendo um total de R$ 363,2 milhões em investimentos para a atividade audiovisual.
O Edital Produção Cinema Via Distribuidoras é para a seleção de projetos de longas de ficção, documentário ou animação, apresentadas pelas distribuidoras, no valor de R$ 61,6 milhões, sendo R$ 50 milhões para investimentos na produção e R$ 11,6 milhões para investimentos na fase de comercialização.
Os projetos podem estar em qualquer etapa de produção e o limite de investimento por projeto foi fixado em R$ 5 milhões.
Já o Edital Produção Cinema Desempenho Comercial, no valor total de R$ 30 milhões, é destinado a investimentos na produção audiovisual, com base no desempenho comercial das distribuidoras. Os recursos serão investidos na produção de obras cinematográficas de longa-metragem brasileira independentes, dos tipos ficção, animação ou documentário.
Para o cálculo da pontuação de desempenho da distribuidora, será considerada a receita bruta de bilheteria, auferida pela exploração comercial de obras audiovisuais no mercado de salas de exibição dos últimos quatro anos (de 2018 a 2021). Poderá ser destinado a cada projeto, no mínimo R$ 250 mil e, no máximo, R$ 5 milhões.
Em ambas as chamadas será respeitada a indução regional de, no mínimo 30% dos recursos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e no mínimo 10% para a região Sul e para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Prodav
Ainda conforme o plano de ação do FSA, as linhas do PRODAV – para TV, Vídeo sob Demanda (VOD) e Jogos Eletrônicos – contam com R$ 239,8 milhões para o investimento em produção para TV ou VOD (R$ 165 milhões); para jogos eletrônicos (R$ 10 milhões); e R$ 64,8 milhões, a serem geridos pela Secretaria Nacional do Audiovisual (SNAV), para obras audiovisuais de Produção Cultural, com temáticas que versem sobre Língua Portuguesa; Patrimônio Cultural; Belas Artes; Culturas Populares; e a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil.
Assim como no Prodecine, o Prodav contará com linhas diretas para produtores e linhas para investimento em produção via distribuidores.
Infraestrutura
R$ 48,2 milhões do FSA estarão disponíveis nas linhas de infraestrutura técnica, para investimentos em novas tecnologias, inovação e acessibilidade; capacitação; e salas de cinema.
