A Secretaria de Cultura e Economia Criativa anunciou nesta terça-feira, dia 11 de maio, um investimento recorde de R$ 200 milhões para cerca de 9.340projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Trata-se de um aumento de 13% em comparação com o valor liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões. "O setor cultural e criativo é um dos mais relevantes da economia do Estado de São Paulo e do Brasil e como tal deve ser visto, encarado e valorizado. Temos procurado elevar os investimentos nessa área e realizar cada vez mais nesse setor, especialmente a despeito do cenário adverso que temos por conta da pandemia", disse Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa, em webinar realizado na tarde desta terça.
São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, com investimento recorde de R$ 182 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo. Formulados a partir de consulta pública realizada em fevereiro, com mais de 450 propostas recebidas e analisadas; reuniões setoriais com a participação de cerca de 500 representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública para indicação de especialistas por entidades e associações do setor (aberta até 13 de maio), é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística. "O investimento público é fundamental para que possamos mitigar os impactos da crise no setor, enfrentando os desafios e criando condições para a sua recuperação. Por meio de fomento e crédito, temos o objetivo de estimular o setor, proteger os profissionais e criar mais oportunidades", afirmou Sá Leitão.
O Governo de São Paulo obteve ainda uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R$ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições começam no dia 29 de maio e valem apenas para os que não foram contemplados nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.
ProAC Expresso Editais
Este ano, ele tem o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021; R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.
São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes. Destaque também para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam os projetos culturais locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano de funcionamento, alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de 3 mil conteúdos, empregando 7 mil artistas e 6 mil produtores e técnicos. Será contemplado apenas um projeto por proponente ou cooperado, observado o objeto do projeto.
Há ainda um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos estarão disponíveis no site da Secretaria ainda esta semana e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em duas etapas. A primeira começa no dia 18, para o bloco 1, e a segunda no dia 25, para o bloco 2.
ProAC Expresso Direto
Substituindo neste ano o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, o ProAC Expresso Direto mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente, reafirmando assim o compromisso do Governo estadual com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo.
São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos, com início das inscrições no dia 18 de maio (Linhas 1 e 2) e 25 de maio (Linhas 3 e 4). Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.
Juntos Pela Cultura + Difusão Cultural
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. Este programa, realizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP e, este ano, vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em políticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Boa parte das chamadas públicas são para prefeituras do interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma de streaming #CulturaEmCasa, com transmissão gratuita para o público.
São 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R$ 20 milhões, sendo R$ 10,6 milhões para chamadas públicas e R$ 9,4 milhões para ações de difusão cultural. A estimativa é beneficiar mais de 4 mil artistas, 2 mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 31 de maio, de forma gratuita pelos sites Juntos Pela Cultura ou Amigos da Arte.
Impactos da pandemia
Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020 devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número havia caído para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.
Antes da pandemia, o Estado de São Paulo vinha gerando anualmente 3.9% do PIB estadual, 1,5 milhão de postos de trabalho e crescendo a uma taxa média anual de 4.6%. Um dos dez maiores setores da economia de São Paulo, com R$ 78,35 bilhões gerados por ano. Em 2019, São Paulo gerou 47% do PIB da economia criativa em todo o Brasil. Segundo estudo feito pela Secretaria em parceria com a FGV e SEBRAE, levando em consideração dados de mais de 500 empresas do segmento, estima-se que esse setor no Brasil terá uma perda de R$ 69,2 bilhões (queda de 18,2% no período) e só retomará o patamar de geração de PIB e de empregos de 2019 em 2022.
