Nesta quinta-feira, dia 11 de junho, Simoni de Mendonça, Sonia Santana e Marianna Souza, representantes do SIAESP, Sindcine e APRO, respectivamente, se reuniram na sede da FIESP, em São Paulo, para a assinatura do Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho Audiovisual, documento que estabelece as regras que devem ser seguidas no processo de retomada do setor. O evento foi liderado por André Sturm, cineasta e produtor, e transmitido online para jornalistas.
Apesar de comandado pelas três entidades, o processo de desenvolvimento do material contou com a colaboração de empresas e trabalhadores do Brasil todo, de estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, que também são representados pelo Sindcine – isso significa que, salvo as questões regionais, o documento pode atender a vários mercados. Na divisão de tarefas, o SIAESP se encarregou das questões sanitárias, o Sindcine cuidou dos trabalhadores e a APRO se responsabilizou pela pesquisa, com o objetivo entender como essa retomada tem sido feita ao redor do mundo. Foram estudados protocolos de países como Estados Unidos, México, Uruguai, Portugal, Espanha e Nova Zelândia para reunir as melhores práticas no planejamento da retomada. Além disso, foram consultados profissionais da área da saúde, que orientaram sobre as medidas preventivas e o uso adequado dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletivos). O trabalho partiu da premissa de criar possibilidades para um retorno "seguro, viável e responsável", como definiu Mendonça.
Na ocasião da assinatura, Santana explicou que o Protocolo está finalizado – no entanto, trata-se de um documento vivo, que pode ser modificado ou ampliado, ou ainda suavizado ou endurecido, de acordo com o as consequências dessa retomada. No caso da cidade de São Paulo, o documento foi enviado à Prefeitura para análise das autoridades de segurança e sanitárias e aguarda liberação – o que significa que ainda podem ser feitas alterações.
O material é dividido em três etapas. A primeira delas, que corresponde ao momento atual do setor, refere-se apenas às produções feitas de maneira remota, diretamente da casa dos profissionais, e está mais ligada aos projetos de publicidade. É uma fase que estabelece deslocamento mínimo de equipe, respeitando o isolamento social. A segunda – que deve ser colocada em prática de acordo com as recomendações específicas de cada cidade e entrará em vigor apenas quando as autoridades sanitárias permitirem a retomada das atividades do setor – prevê uma reabertura gradual, com flexibilização das medidas restritivas. Entre as definições da etapa, estão equipes reduzidas ao número máximo de 20 pessoas dentro do set, todas utilizando EPIs e respeitando a distância de um metro e meio entre cada pessoa; jornadas de no máximo 12 horas (já considerando o tempo necessário para higienização e uma hora de refeição); triagem dos trabalhadores, com a aplicação de formulário com questões de saúde relevantes para a segurança de todos os envolvidos, medição de temperatura e recomendação de testagem de Covid-19; entre outras. Pede-se ainda que sejam evitados planos de filmagem muito complexos, que demandem equipamentos especiais. A recomendação é por decupagens mais simples. Outras sugestões falam em pré-produção remota, pesquisa de locação online, adaptação de roteiros e a preferência por filmar com personagens que sejam de famílias reais, por exemplo. Além disso, é importante reforçar que o limite de 20 pessoas por equipe se trata apenas daquelas que permanecem dentro do set, isto é, profissionais podem seguir participando de forma remota, por vídeo. Lembrando que o documento é válido apenas para as produções em sets fechados – projetos externos não estão proibidos pelo Governo.
A terceira fase do Protocolo ainda está em construção – suas regras serão definidas com base nos resultados das etapas anteriores e dependem do bom andamento das mesmas. "Só teremos feedbacks efetivos e elementos de avaliação a partir da segunda fase, que vai envolver estúdios, equipes e técnicos. Esperamos que juntos, busquemos por mais responsabilidade social e criatividade no trabalho, dentro das limitações que as fases impõem", disse Santana. A presidente do Sindcine falou ainda sobre as questões trabalhistas dentro do Protocolo e lamentou ainda não existirem definições nesse sentido: "As três entidades estão buscando essas respostas em parceria, ao lado ainda de representantes de outros estados. Esperamos que exista a liberação de um seguro junto das companhias seguradoras. A criação de um fundo de responsabilidade também seria uma opção. Mas, no momento, estamos nesse limbo".
O Protocolo seguiu os pilares de distanciamento, higienização, desinfecção, comunicação e monitoramento e a proposta é que ele seja um documento único e de referência para todos os envolvidos na indústria audiovisual. Ele será disponibilizado na íntegra, nos sites das entidades, assim que aprovado pelos Órgãos Responsáveis (Prefeituras).
