A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) instalou, nesta quarta, 11, o Comitê Editorial e de Programação (COMEP) e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). As instâncias integram o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS) e têm como objetivo fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e a gestão da empresa.
A designação dos membros ocorreu por meio de atos distintos. Os representantes do COMEP foram nomeados por um decreto publicado na última quinta-feira, 5, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Já os integrantes do CPADI foram nomeados pela Portaria-Presidente nº 634/2024, de 16 de dezembro de 2024. Os membros de ambos os comitês foram selecionados em um processo eleitoral realizado no ano passado.
O COMEP tem como finalidade promover a participação da sociedade no acompanhamento dos princípios do sistema público de radiodifusão, enquanto o CPADI é responsável por acompanhar as diretrizes da programação, com foco na promoção da diversidade social, cultural, regional e étnica, além de estimular a produção de conteúdo regional e independente.
Os comitês realizarão reuniões nos dias 8 e 9 de julho para eleger seus presidentes e aprovar os regimentos internos. Após essa etapa, as reuniões do COMEP ocorrerão mensalmente, e as do CPADI, trimestralmente. A participação nos comitês é considerada prestação de serviço público relevante e não é remunerada. Além dos dois comitês, o SINPAS é composto pela Ouvidoria e pela Assessoria Especial de Participação Social da EBC.
Membros dos comitês
Comitê Editorial e de Programação (COMEP)
Conforme o decreto de 5 de junho de 2025, os seguintes membros foram designados para um mandato de dois anos:
- Representantes de emissoras públicas de rádio e televisão: Lúcia Cordeiro Pereira, como titular, e Lizelanne Guimarães Pinheiro, como suplente.
- Representantes do setor audiovisual independente: Mauro Alves Garcia, como titular, e Clélia Elisa Cabral Bessa, como suplente.
- Representantes dos veículos legislativos de comunicação: Erico Gonçalves da Silveira, como titular, e Daniela Guerson Andre, como suplente.
- Representantes da comunidade científica e tecnológica: Juliana Doretto, como titular, e Cárlida Emerim, como suplente.
- Representantes de entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes: Rosa Maria Crescente, como titular, e Roseli Biage do Carmo, como suplente.
- Representantes de entidades da sociedade civil de defesa do direito à comunicação: Pedro Rafael Vilela Ferreira, como titular, e Ivana Cláudia Leal de Souza, como suplente.
- Representantes dos cursos superiores de educação: Filomena Maria Avelina Bonfim, como titular, e Ligia Beatriz Carvalho de Almeida, como suplente.
- Representantes dos empregados da EBC: Akemi Nitahara Souza, como titular, e Pedro Willian Dourado Teixeira, como suplente.
Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI)
Conforme a Portaria-Presidente nº 634/2024, os seguintes membros foram designados:
Representantes com mandato de três anos:
- Centro de Estudos Barão de Itararé: Luciana Oliveira, como titular, e Anderson Moraes, como suplente.
- Instituto Imersão Latina IMEL: Ana Luiza Fleck, como titular, e Rita de Cassia Freire, como suplente.
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal – SJPDF: Cibele Tenório, como titular, e Márcio Ribeiro Garoni, como suplente.
- Instituto Commbne – Comunicação Baseada em Inovação, Raça e Etnia: Midia Noelle, como titular, e Jackson Augusto, como suplente.
- Associação de Profissionais do Audivisual Negro APAN: Janaína Santos Oliveira, como titular, e Gabriel Philippini Ferreira, como suplente.
- Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC: Isaías Dias, como titular, e Karem Resende, como suplente.
- Federação Nacional de Jornalistas FENAJ: Samira de Castro, como titular, e Moacy Carlos Almeida, como suplente.
- Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação SOCICOM: Karina Gomes Barbosa, como titular, e Karina Janz Woitowicz, como suplente.
Representantes com mandato de dois anos:
- Intervozes: Ramênia Vieira, como titular, e lano Flávio Maia, como suplente.
- Associação Brasileira de Comunicação Pública ABCPÚBLICA: Maiara Sobral, como titular, e Lincoln Macário, como suplente.
- Distrito Drag: Fred Leão, como titular, e Rhayane Maiara, como suplente.
Representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP, com mandato de dois anos:
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN: Sebastian Faustino Pereira, como titular, e Ranniery Fonseca de Sousa, como suplente.
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS: Rose Maria Pinheiro, como titular, e Wendy dos Santos Tonhati, como suplente.
- Tv e Rádio Encontro das Águas – FUNTEC: Lúcia Cordeiro, como titular, e Welder Alves, como suplente.
- Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC: Yusanã Mignoni, como titular, e Cledson Ambrosio Marques, como suplente.
- Fundação Educativa e Cultural de Guarapari – TV Guarapari: Ricardo Rosetti Conde, como titular, e Rômulo Conde Neto, como suplente.