Representatividade
11/07/2002, 15:57

Liminar tira Pauletti do conselho consultivo da Anatel

POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

O juiz da 10ª Vara Federal de Pernambuco, José Manuel Zeferino Galvão de Melo, concedeu na quarta, dia 10, liminar determinando que José Fernandes Pauletti, presidente da Telemar, seja destituído do cargo de conselheiro no conselho consultivo da Anatel, para o qual havia sido nomeado em 17 de fevereiro como representante de entidades da sociedade civil. A ação, impetrada pela procuradora federal de Pernambuco, Luciana Marcelino, pedia também a destituição de Cléofas Uchôa, nomeado para o conselho consultivo como representante dos usuários de serviços de telecomuncações. O juiz não determinou a destituição de Uchôa, mas oficiou a Telebrasil, entidade presidida pelo conselheiro, para que lhe envie o estatuto da entidade que justifique a escolha de seu presidente como representante dos usuários. A denúncia foi encaminhada ao ministério público pela Associação Brasileira de Consumidores de Telecomunicaçoes, ABCTEL, através de seu presidente, Renier Coelho. Além da Telemar, a decisão foi comunicada ao presidente da República, que nomeou os dois conselheiros.

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