A Ancine assinou um acordo de cooperação técnica com a plataforma Mercado Livre que visa o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas de combate à pirataria.
O acordo estabelece mecanismos para evitar que os usuários cadastrados no site do Mercado Livre publiquem anúncios de set-top boxes sem homologação da Anatel e de listas ilegais de IPTV.
A parceria foi promovida pela Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine, criada em 2018 para cumprir o preceito legal disposto no art. 7. º, inciso III da MP 2.228-1/2001 e inserir a agência no painel de instituições engajadas na luta contra a pirataria. Entre as suas atribuições, destaca-se a adoção de medidas que reduzam a prática de crimes contra a propriedade intelectual e contribuam para um ambiente econômico saudável que permita o desenvolvimento da indústria do audiovisual. (Com informações da assessoria de comunicação da Ancine)
Em breve teremos a extinção da TV por assinatura e em consequência disso o fim também da pirataria..