Foi publicada no Diário Oficial desta quarta, 11, a Portaria 1.125/2023 do Ministério da Cultura, nomeando o Conselho Superior de Cinema. Ele sterão mandato de dois anos. O Conselho Superior de Cinema tem como funções, dadas pela MP 2.228/2001 e pelo Decreto 11.721/2023:
I – definir a política nacional do cinema, ressalvadas as competências do Ministério da Cultura;
II – aprovar as políticas e as diretrizes para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, com vistas a promover a sua autossustentabilidade;
III – estimular a presença do conteúdo nacional nos diversos segmentos de mercado;
IV – acompanhar a execução das políticas de que tratam os incisos I, II e III;
V – estabelecer a distribuição da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – Condecine para cada destinação prevista em lei;
VI – aprovar o seu regimento interno; e
VII – propor a atualização da legislação relacionada com as atividades de desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional.
Os novos conselheiros são os seguintes:
Representantes dos órgãos da administração pública federal:
a) Ministério da Cultura, que o presidirá:
Titular: Margareth Menezes da Purificação Costa; e
Suplente: Joelma Oliveira Gonzaga.
b) Advocacia-Geral da União:
Titular: César Venturini Dutra Carrijo; e
Suplente: Ana Paula Passos Severo.
c) Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Júlia Alves Marinho Rodrigues; e
Suplente: Janine Mello dos Santos.
d) Ministério das Comunicações:
Titular: Wilson Diniz Wellisch; e
Suplente: Tawfic Awwad Júnior.
e) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
Titular: Uallace Moreira Lima; e
Suplente: Adriana de Azevedo Silva Teixeira.
f) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
Titular: João Moura; e
Suplente: Thais Ribeiro.
g) Ministério da Educação:
Titular: Jackson Raymundo; e
Suplente: Patrícia Barcelos.
h) Ministério da Fazenda:
Titular: Marcos Barbosa Pinto; e
Suplente: Ana Patrizia Gonçalves Lira Ribeiro.
i) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Titular: Augusto de Arruda Botelho; e
Suplente: Lázara Cristina do Nascimento de Carvalho.
j) Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: Leany Barreiro de Sousa Lemos; e
Suplente: Maria Raquel Mesquita Melo.
k) Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto; e
Suplente: Ministro de Segunda Classe Marco Antonio Nakata.
l) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
Titular: Ricardo Henrique Stuckert; e
Suplente: José Rezende de Almeida Júnior.
Representantes da indústria cinematográfica nacional, com notório conhecimento em seu
campo de especialidade:
a) Titular: Debora Regina Ivanov Gomes; e
Suplente: Mariza Leão Salles de Rezende
b) Titular: Clemilson de Almeida Farias; e
Suplente: Gabriel Amaral Pires
c) Titular: Rodolfo Fernandes de Souza Salema; e
Suplente: Mauro Alves Garcia
d) Titular: Márcio Alcaro Fraccaroli;
Suplente: Cicero Araújo Aragon dos Santos
e) Titular: Marcos Rocha Magalhães Barros; e
Suplente: Jack Jonathan de Melo Silva
f) Titular: Rosana dos Santos Alcântara; e
Suplente: Paula Alessandra de Oliveira Gomes
g) Titular: Aleteia Patrícia de Almeida Selonk; e
Suplente: Luiza da Luz Lins
Representantes da sociedade, com destacada atuação em seu setor e interesse manifesto
pelo desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional:
a) Titular: Tatiana Alves de Carvalho Costa; e
Suplente: Jaqueline Maria de Souza
b) Titular: Vânia Alves Smith Lima; e
Suplente: Jussara Locatelli
c) Titular: Leonardo Jasmin Edde; e
Suplente: Gustavo Soares Steinberg
d) Titular: Cintia Domit Bittar; e
Suplente: Joyce Prado Almeida
e) Titular: Fernando Alberto Coelho de Magalhães; e
Suplente: Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes.
