O conselho diretor da Anatel aprovou consulta pública por 10 dias do edital de licitação de mais quatro posições orbitais. De acordo com o presidente da agência, conselheiro João Rezende, a ideia é que a licitação aconteça no máximo até abril do próximo ano.
Conforme relatou o conselheiro Marcelo Bechara, a área técnica havia proposto que o edital fosse lançado sem passar por consulta pública, tendo em vista que ele repete as regras utilizadas no edital de venda de posições orbitais realizada em maio deste ano. Além disso, há necessidade de que o leilão aconteça rapidamente porque os prazos para a ocupação das posições “estão se encerrando em futuro próximo”, disse o conselheiro.
A procuradoria especializada da agência, contudo, rechaçou a proposta de não submeter o editla à consulta pública. Embora não haja alterações substanciais nos termos do edital, trata-se de uma nova licitação e, portanto, impossível afastar a necessidade de consulta pública.
De acordo com a área técnica, há demanda de mercado por novas posições orbitais. Isso porque no leilão ocorrido em maio, que obteve um ágio de 213%, participaram sete proponentes, sendo que houve disputa nas quatro etapas.
Este será o sétimo leilão de posições orbitais realizado pela Anatel.
