Novo parecer pode ser decisivo

Tantos resultados positivos animaram a agência e também o mercado, que chegou a considerar os despachos de cassação das liminares como pré-julgamentos das ações. A notícia de que o STJ não permitirá a abertura de propostas não significa que a TV Cidade ganhará a ação e que o trabalho precisará ir para o lixo. Em nenhum momento o STJ deixou transparecer qual será a decisão final. Já o Ministério Público, que agora terá que emitir novo parecer sobre o assunto, pode contribuir decisivamente para o resultado do julgamento. No primeiro parecer enviado ao STJ (o que foi devolvido nesta quarta), a Anatel estava sendo favorecida.

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