Os preços mínimos das quatro novas posições orbitais brasileiras que serão leiloadas, possivelmente ainda este ano, somam R$ 70 milhões, de acordo com o presidente da Anatel, João Rezende. Ao contrário dos editais anteriores, essa licitação prevê posições mais caras – da ordem de R$ 50 milhões – e outras mais baratas, algo em torno de R$ 10 milhões.
O edital passou por consulta pública e já foi aprovado pelo Conselho Diretor. Está na pauta da reunião do Conselho desta quinta, 13, contudo, o processo com a metodologia de cálculo dos preços mínimos.
Não é tarefa fácil a da agência de calibrar os preços mínimos, de modo a estimular alguma competição entre os players. Prova disso é que na última licitação de posições orbitais, realizada em 2011, os preços mínimos somados eram de R$ 16 milhões, mas a arrecadação foi de R$ 254 milhões, sendo que houve uma posição que atingiu ágio de mais de 3.000%.
A principal diferença em relação à última licitação de direitos de exploração realizada pela Anatel é o fato de que, desta vez, será permitido que o proponente escolha operar apenas a banda Ka. No leilão de 2011, para operar na banda Ka, as empresas deveriam escolher também obrigatoriamente outra banda: C, Ku ou as chamadas bandas planejadas – que fazem parte do anexo 30, 30A e 30B de regulamento da UIT.
