O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta, 12, o Projeto de Lei 2.106/2019, que obriga a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.
O texto diz que caberá às emissoras públicas de radiodifusão de sons e de sons e imagens, bem como às emissoras educativas e comunitárias, a veiculação gratuita de pelo menos três minutos diários de material educativo sobre a prevenção de doenças, em suas diversas modalidades, no período de realização de campanhas de combate à doença.
O texto, que agora segue para sanção presidencial, diz que caberá ao poder executivo divulgar anualmente o calendário das campanhas sobre prevenção de doenças. Segundo o relator da matéria, senador Flavio Arns (PSB/PR), o projeto de lei aborda temática que ganhou especial relevância após os episódios verificados na pandemia do coronavírus em que, diz o senador, houve a proliferação de informações inverídicas sobre vacinas e a divulgação de tratamentos ineficazes.
