O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, destacou projetos implementados e a fusão promovida entre as pastas nesse primeiro ano de gestão do novo governo, completados nesta sexta-feira, 12. Segundo ele, a nova configuração permitiu a reorganização e a otimização de recursos públicos, além de promover a sinergia na área de Tecnologias da Informação e Comunicação, abrindo caminho para a construção da Estratégia Digital Brasileira, que vai definir as prioridades do país na economia digital, e o Plano Nacional de Internet das Coisas.
Kassab também destacou projetos como o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e sua interface com a comunidade científica e a modernização do setor brasileiro de radiodifusão. "Em um ano de gestão no MCTIC, buscamos organizar e racionalizar processos, estreitar laços com a comunidade científica e definir prioridades, o que permitiu implementar uma série de ações. A fusão das pastas das Comunicações e da Ciência e Tecnologia está apoiando os avanços que estamos alcançando", afirmou.
O ministro ressaltou ainda a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que não se reunia há dois anos. O órgão é instância de debate de políticas públicas nas áreas de ciência e pesquisa e teve seus encontros retomados em novembro, com uma reunião coordenada pelo presidente Temer, e a instalação de grupos temáticos de diferentes áreas de ciência e pesquisa.
O ministro também destacou a recomposição do orçamento do ministério com a liberação em 2016 de mais de R$ 1,5 bilhão em restos a pagar que "travavam" projetos de pesquisa e tecnologia, além de mais R$ 650 milhões para os INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia). "O Brasil precisa da ciência, tecnologia e inovações para se desenvolver, e estamos trabalhando em prol disso, inclusive na luta por recursos para as pesquisas", disse.
Gilberto Kassab também deu destaque a projetos em andamento no ministério como a construção do Plano Nacional de IoT, que vai identificar e propor políticas públicas para desenvolvimento do setor. Segundo o ministro, o potencial de geração de negócios é de até US$ 11 trilhões até 2025, envolvendo conectividade de máquinas para o aperfeiçoamento de serviços públicos, soluções domésticas e produtivas.
Na área de comunicações, o ministro lembrou o lançamento do SGDC, que será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente nas áreas remotas, alcançando população, hospitais, postos de saúde, escolas e universidades. Colocado em órbita no último dia 4, o satélite cobre todo o território nacional, está em fase de testes e deverá começar a operar a transmissão em banda Ka no segundo semestre deste ano, sob gestão da Telebras.
"Também destaco a revisão do marco regulatório da radiodifusão, que está permitindo a modernização do setor", acrescentou o ministro, em referência à migração das rádios AM para a frequência FM, reivindicação histórica do setor, e a sanção das novas regras para renovação e transferência das outorgas de rádio e TV. A partir de iniciativa do MCTIC, sob coordenação da secretaria de Radiodifusão, o Governo deu encaminhamento a mais de 85 mil processos de registro de emissoras que estavam parados na pasta.
