A atuação da Ancine no combate à pirataria foi duramente criticada no primeiro dia do PAYTV Forum, organizado pela TELA VIVA e TELETIME e realizado esta semana, em São Paulo. Ao mesmo tempo, o modelo de combate à pirataria de caixas piratas da Anatel foi elogiado pelos palestrantes do evento.
O CEO da Globo, Paulo Marinho, fez questão de trazer o assunto da pirataria em sua participação no evento: "Eu não queria deixar de falar de um assunto que eu acho que para esse Fórum é importante…, eu queria reforçar a necessidade da gente ter um olhar contra a pirataria". Ele trouxe dados da Anatel que apontam que entre 2017 e 2021, as perdas da indústria no Brasil com a pirataria foram da ordem R$ 50 bilhões. "A Anatel vem fazendo um trabalho bastante consistente nesse momento. A gente precisa agora avançar com a Ancine, para que ela também possa atuar derrubando sites e aplicativos piratas", disse Marinho.
Segundo o CEO da Globo, a pirataria tira valor de toda a cadeia da indústria: do talento, do produtor de conteúdo, dos distribuidores… "Eu queria reforçar um apelo aqui para que a gente possa seguir no caminho de mais solidez no combate à pirataria", disse.
O vice-presidente de estratégias e operações da Claro, Rodrigo Marques, também apontou que um grande desafio para a cadeia de valor do audiovisual segue sendo a pirataria. "Esse ainda é o grande desafio desse mercado", afirmou o executivo. Segundo Marques, é possível que órgãos de governo façam mais a respeito da pauta, especialmente a Ancine. "A ABTA, Anatel e detentores de conteúdo têm evoluído, mas precisamos da Ancine mais presente para bloquear conteúdos" afirmou Marques. "Tem bastante caminho para avançar, e precisamos da junção de todos os players. Estamos em um bom momento para isso", finalizou.
Para o CEO da Sky, Gustavo Fonseca, o problema número 1 do audiovisual é a pirataria: "é um tema fundamental no Brasil que a gente precisa resolver". Segundo ele, nos países hispânicos da operação da Sky/DirecTV, houve uma migração para o streaming da operadora quando a pirataria estava sendo combatida e várias empresas piratas foram desmontadas, o que mostra que toda a cadeia se beneficia de atuações mais efetivas.
Sobre o Brasil, o CEO da Sky aponta que, desde que a Anatel passou a atuar com mais força no combate às caixas que viabilizam o serviço pirata, veio um esforço do e-commerce de atuar na restrição à oferta de aparelhos claramente piratas. "Mas ainda tem publicidade de soluções piratas quando entro em plataformas digitais".
As plataformas digitais piratas são, justamente, o escopo que caberia à Ancine combater.
Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais da Globo, disse no evento que a pirataria é um câncer que precisa ser extirpado e lembrou que a causa foi abraçada pela Anatel e por associações representativas do audiovisual, como ABTA, MPA e a radiodifusão como um todo. "Falta a Ancine. No ano passado falou-se de um vácuo legal. O setor foi à luta e aprovou uma lei que não deixa dúvidas do papel de atuação da Ancine", disse. Segundo ele, com o combate da Anatel aos equipamentos irregulares, a pirataria cresceu na camada OTT. Nessa camada, diz Bechara, é necessária a atuação de fato da Ancine.
"A pirataria é o grande detrator do crescimento", reforçou Alessandra Pontes, vice-presidente de distribuição da Warner Bros Discovery. Segundo ela, seria possível ter uma base de assinantes bem maior, uma vez que os superbundles de canais lineares somados aos principais streamings formam uma oferta imbatível.
Desde a publicação da Lei 14.815/2024, que prorrogou as cotas na TV por assinatura, cabe à Ancine "determinar a suspensão e a cessação do uso não autorizado de obras brasileiras ou estrangeiras protegidas". A inclusão do comando na lei foi uma demanda apresentada por parte do setor após uma mudança no entendimento da Ancine sobre o seu papel no combate à pirataria. O assunto já havia sido o centro de muitas falar no PAYTV Forum de 2023, o que provocou o esforço de aprovação de uma lei.
