A Ancine publicou no início de 2025 a Instrução Normativa nº 172/2025, que regulamenta a cota de tela para este ano. A nova norma altera a Instrução Normativa nº 170/2024 e, de acordo com a agência reguladora busca incentivar a exibição de filmes brasileiros em sessões de maior procura, especialmente a partir das 17h, e de obras premiadas em festivais.
A Ancine identificou uma disparidade entre o número de filmes brasileiros em cartaz e a quantidade de público que assiste a essas produções, cenário que se agravou após a pandemia de COVID-19. Para reverter essa situação, a agência propôs alterações na cota de tela com base em estudos técnicos e em uma Análise de Impacto Regulatório (AIR).
“A partir dos estudos técnicos, e conforme evidências antecipadas nas oitivas com o setor audiovisual, a Ancine identificou uma dissonância entre o percentual de filmes brasileiros programados nas salas de cinema e o percentual de público das obras brasileiras”, afirma a agência em comunicado.
As mudanças buscam incentivar a diversidade na programação das salas de cinema e aumentar a participação do cinema brasileiro no mercado. Desde o início da formulação da cota de tela para 2025, a Ancine realizou oitivas com o setor e análises de mercado, elaborando uma Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) com recomendações para o Decreto de Cota de Tela, publicado em 19 de dezembro de 2024.
Veja neste link a Instrução Normativa nº 172/2025.
Não ficou claro.