Documentário busca mudanças para empregadas domésticas após aprovação de Lei

O Brasil tem aproximadamente oito milhões de empregados domésticos, número que representa 10% de sua população economicamente ativa. As mulheres predominam nesta atividade, representando mais de 90% dos trabalhadores domésticos. Mas o que mudou na vida das empregadas domésticas desde a promulgação da Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas? As respostas para essa pergunta servem como pano de fundo para o documentário "27 de abril". O título da obra, que tem roteiro assinado por Benito Juncal e Carollini Assis, que também assina a direção, faz referência ao Dia da Empregada Doméstica, celebrado nesta data.

Coprodução da Verso a Verso Documentários com a Bocapiu Conteúdo Criativo, o filme conta as histórias de moradoras de diferentes prédios do condomínio 27 de abril, em Salvador, o primeiro condomínio direcionado exclusivamente a trabalhadoras da categoria. As profissionais relatam suas histórias de vida como empregadas domésticas e mostram como a relação com a "casa própria", espaço fundamental de construção de suas identidades, interfere nas relações familiares, afetivas, sociais, e de políticas estruturantes como a estabelecida com o Sindicato das Domésticas.

A Emenda Constitucional nº 72/2013 foi aprovada em 2 de abril de 2013 e regulamentada dois anos depois, em junho de 2015, por meio da Lei Complementar nº 150/2015 e estendeu aos empregados domésticos a maioria dos direitos já previstos aos demais trabalhadores registrados com carteira assinada, como FGTS, seguro-desemprego, adicional noturno, hora extra, salário-família e jornada semanal de 44 horas.

A previsão de estreia do documentário é para setembro de 2022.

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