A Anatel e a Ancine celebrarão um novo termo de cooperação técnica na próxima quinta-feira, 15 de maio. A parceria tem como objetivo unir esforços contra a disseminação clandestina de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais. A informação foi divulgada nesta terça, 13.
O acordo formaliza a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais no ambiente virtual, conforme estabelecido pela Lei 14.815 de 2024. Essa atuação se dará por meio da cooperação com a Anatel, entidade responsável pela regulação da prestação de serviços de telecomunicações, incluindo os serviços de banda larga e a distribuição do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), a TV por assinatura. Informações divulgadas em fevereiro deste ano já indicavam a intenção da Ancine em atuar contra a pirataria, dependendo da colaboração da Anatel para efetivar bloqueios. Em agosto de 2024, operadores e programadores já haviam cobrado da Ancine uma postura mais ativa no combate à pirataria.
Com a assinatura do termo, a Ancine, dentro de sua competência legal, poderá determinar aos prestadores de banda larga o bloqueio do acesso a sites e aplicativos que ofereçam conteúdo audiovisual pirata. A Anatel ficará responsável por coordenar os mais de 20 mil prestadores desse serviço para que o bloqueio seja efetivado.
Assinarão o documento o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o conselheiro Alexandre Freire, responsável pelo tema na agência reguladora de telecomunicações, e o presidente da Ancine, Alex Braga.