Pirataria
13/07/2020, 20:52

Ancine e Anatel estudam modelo de derrubada administrativa de sites piratas

De acordo com o coordenador do Combate à Pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, foi criado um grupo de trabalho na agência, em conjunto com a Anatel, para desenvolver um mecanismo de derrubada administrativa de sites piratas. Segundo ele, que falou em live da Telesíntese nesta segunda, 13, a ideia não é substituir o trabalho policial e do judiciário, mas fazer a contenção do dano paralela à identificação da autoria do crime. Atualmente, a derrubada de sites é exclusivamente pela via judicial.

O plano é que a Ancine receba as denúncias e, em parceria com a Anatel, encaminhe o comando de bloqueio às operadoras em todo o território nacional. O GT já se reuniu duas vezes e aguarda agora uma sinalização das procuradorias das duas agências para dar continuidade ao trabalho.

Segundo Carneiro, no caso de transmissões de conteúdo ao vivo, será possível derrubar o site pirata em 15 minutos.

O coordenador da Ancine diz que a Internet potencializou o acesso à pirataria, tanto em sites de streaming, quanto através de serviços ilegais que alimentam as set-top boxes OTT. Se a evolução da pirataria na TV por assinatura não for freada, diz, 150 mil postos de trabalho podem ser perdidos nos próximos anos.

Modelos de negócios

A pirataria é bancada, principalmente, por três modelos: publicidade, no caso de sites gratuitos; assinatura e venda de equipamentos.

A Ancine vem trabalhando ainda para inibir o modelo de pirataria gratuita, evitando que verbas publicitárias sejam destinadas a este tipo de site. Para tanto, enviará ao Google uma lista de sites de conteúdo audiovisual pirata, para sejam suprimidos das respostas às buscas. A lista estará disponível ainda ao mercado publicitário.

Nos próximos dias a agência reguladora receberá as primeiras listas criadas pela própria indústria, que ainda passarão por uma checagem interna na Ancine antes da divulgação.

Momento oportuno

Segundo Ygor Valério, CEO da LtaHub, em poucos momentos o Legislativo aceitou debater a responsabilidade civil dos provedores (plataformas e aplicativos) e o atual é um destes momentos. "Foi necessário um tema político (fake news) para que a responsabilização dos provedores voltasse a ser discutido", disse, na mesma live.

Gerente Antipirataria da Sky, Ana Sousa afirmou que a operadora de DTH não perdeu a oportunidade, tendo apresentado emendas ao PL das fake news para incluir a responsabilização das plataformas no combate à pirataria.

Valério, embora concorde em explorar a janela de oportunidade para trazer o tema aos debates legislativos, acredita que não é o caso de incluir a pirataria na lei sobre fake news, que já é bastante complexa. Para ele, a pirataria deveria ser combatida com a autorregulação do setor, mesmo que sob o escrutínio do poder público.

Evento

Nos próximos dias 16 e 17 de julho a TELA VIVA e a TELETIME realizam o Brasil Streaming. O evento terá um painel para discutir a pirataria através de plataformas de banda larga e seu impacto no desenvolvimento de modelos econômicos sustentáveis para a cadeia audiovisual, inclusive para o próprio streaming. Participam do debate Ygor Valério, Jonas Antunes (ABTA), Eduardo Carneiro e  Danilo Almeida (Nagra). Mais informações pelo site do evento.

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