Ancine
13/11/2019, 18:46

Christian de Castro renuncia ao cargo

Christian de Castro renunciou ao cargo de diretor-presidente da Ancine, do qual estava afastado por decisão judicial a pedido do Ministério Público Federal. Em carta ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Castro diz que deixa o cargo para se dedicar à sua defesa e para não prejudicar as atividades da Ancine.

Em sua carta de renúncia, o presidente afastado da agência reguladora diz que, ao assumir, encontrou a Ancine "à beira do colapso". Aponta a reestruturação realizada em sua gestão, mudanças realizadas no Fundo Setorial do Audiovisual, e a proposta de mudanças na legislação para permitir a verticalização na TV por assinatura e o aumento de capital estrangeiro em produção independente e novo modelos de estrutura de capital entre produtores, radiodifusores, programadores e operadores de TV.

Castro detalha ainda duas auditorias realizadas na agência em sua gestão. "Infelizmente fui vencido pela reação daqueles a quem a transparência não interessa", afirma. Diz ainda que, "apesar de todos os indícios de irregularidades em gestões passadas, o Ministério Público Federal para estas não atentou, passando a me acusar infundadamente".

Ele lembra que sua saída deixa espaço para compor uma nova diretoria, inclusive com novo diretor-presidente. Veja a carta na íntegra.

Denúncias

O Ministério Público Federal fez três denúncias contra Christian de Castro. A primeira – por quebra de sigilo funcional, denunciação caluniosa e prevaricação em relação a outros dois diretores da agência – levou a seu afastamento da presidência da Ancine, em decisão judicial a pedido do MPF. Embora tenha obtido uma liminar para suspender seu afastamento, sua reintegração, que dependia de ato do presidente da República, não chegou a acontecer, uma vez que outras duas denúncias foram feitas. A segunda denúncia foi por crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato e crime contra ordem tributária. Com a terceira denúncia, por falsidade ideológica e estelionato em concurso material, nova decisão voltou a afastá-lo do cargo na Ancine, antes de sua reintegração.

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