POLÍTICA
13/12/2019, 22:36

TV Escola desocupa dependências do MEC; contrato com Acerp não deve ser renovado

Nesta sexta-feira, 13 de dezembro, a TV Escola deixou oficialmente as dependências do Ministério da Educação. Em 24 de outubro deste ano, a emissora havia recebido uma notificação solicitando a desocupação do espaço até o dia 29 de novembro. Além disso, o MEC anunciou que não renovará o contrato com a Acerp – Roquette Pinto Comunicação Educativa, que faz a gestão da TV Escola, bem como da Cinemateca Brasileira. O contrato vence no final de 2019. Ao portal de extrema direita Terça Livre, o MEC apontou que não aceitou a proposta de um novo contrato de gestão para o mesmo objeto com valor total de R$ 559 milhões (R$ 393 milhões para TV Escola e o restante para Cinemateca) em cinco anos.

Em nota divulgada nesta sexta, a direção da Roquette Pinto afirmou ter tentado "inúmeros contatos com assessores do Ministério e com o próprio ministro (Abraham Weintraub), no sentido de solicitar uma prorrogação do prazo para a desocupação, a fim de poder achar um local adequado", e não obteve nenhum retorno. 

A Roquette Pinto ingressou então com um mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília para garantir tempo hábil para encontrar um imóvel adequado e fazer a mudança e teve liminar favorável. Porém, na última quinta, 12, a liminar foi cassada. Portanto, pessoal e equipamentos foram retirados do MEC nesta sexta. 

O anúncio de cancelamento do contrato gerou reações. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal afirmou em nota que "o encerramento do contrato com a Acerp, sem que nenhum outro projeto de gestão tenha sido apresentado e discutido com a sociedade, comprova a existência de um projeto ideológico para sufocar os espaços de reflexão no país".

Segundo o cerca de 200 jornalistas atuam na TV Escola em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, aos quais a entidade se coloca à disposição "para as medidas judiciais cabíveis, no sentido de garantia dos direitos trabalhistas".

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