Em abril dois movimentos importantes em relação às políticas públicas de banda larga do governo deverão acontecer, e são dois movimentos relacionados. De um lado, segundo o secretário de telecomunicações André Borges, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, deve ser colocada em consulta pública a próxima versão do Plano Nacional de Banda Larga, já com a nova abordagem, de focar no diagnóstico e nos projetos prioritários. Segundo Borges, são estes os elementos que orientarão os projetos de investimentos decorrentes da mudança de modelo e da conversão de concessões em autorizações. Paralelamente, a Anatel deve apresentar os dados que fundamentarão o Plano Estrutural de Redes (PERT) e foram objeto de uma análise pelo Ipea. Segundo o conselheiro Igor de Freitas, da Anatel, a ideia é apresentar esses dados em um seminário.
O plano, diz Freitas, parte de um diagnóstico da estrutura e das carências de redes no Brasil e indica áreas prioritárias para políticas públicas. Segundo Freitas, são cerca de 2,3 mil municípios hoje que não são cobertos por nenhuma rede de fibra, e que, portanto, preciso ser alvo de políticas específicas. A maior parte dos municípios do Norte e Nordeste (58%) está nestas condições. Ao todo, mais de 14% da população brasileira está em áreas não servidas pelas redes ópticas. "Estimamos os custos de alguns projetos para atender a estas deficiências e todos eles excedem muito a quantidade de recursos disponíveis, seja no saldo das obrigações, seja nos TACs. Portanto, é necessário eleger prioridades", disse o conselheiro. "Não adianta falar que vamos colocar backhaul e fibra ótica em 100% dos municípios. De onde vem o dinheiro? A decisão vem de onde surgem os melhores efeitos".
A partir de dados como densidade populacional, nível de competição, distância até o ponto de presença da rede de fibra e IDH do município, as cidades foram classificadas quanto ao grau de prioridade para políticas públicas referentes a redes de fibra. Do total, a Anatel constatou que há 659 municípios em primeira prioridade, cerca de 1,2 mil entre a segunda e terceira prioridades e 394 municípios que são quarta ou quinta prioridades.
Dados do levantamento da Anatel sobre redes móveis, por exemplo, mostram que há cerca de 2,2 mil distritos que não são sedes de município que não têm ERBs instaladas, por exemplo.
Segundo Freitas, esse levantamento dialogará de maneria direta com o PNBL na definição dos projetos. Freitas e André Borges participaram do Encontro Telesíntese nesta terça, 14, em Brasília.
