Espectro
14/07/2010, 15:08

Anatel negocia indenização a operadores de MMDS para liberar faixa de 2,5 GHz

POR SAMUEL POSSEBON

A Anatel está negociando com os operadores de MMDS uma nova solução para permitir a liberação do espectro de 2,5 GHz e evitar eventuais disputas judiciais no futuro. A proposta da agência que está sendo trabalhada, segundo apurou este noticiário junto a fontes da Anatel, envolve uma espécie de indenização ou compensação para os operadores que hoje ocupam a faixa. Esta indenização seria paga pelos futuros controladores da faixa de 2,5 GHz que venham a adquirir o espectro em futuros leilões. O cálculo da indenização seria baseado no tempo remanescente de uso das frequências por parte dos operadores de MMDS e no total de assinantes na faixa. As conversas estão evoluindo e esta semana foi realizada uma reunião importante sobre o tema envolvendo alguns dos conselheiros da Anatel e os detentores de licenças de MMDS. A Anatel também estuda licenciar aos atuais operadores de MMDS faixas mais altas, na casa dos 25 GHz e 35 GHz, como parte do plano de estímulo para a desocupação do espectro de 2,5 GHz. Estas faixas permitem serviços de dados e vídeo, mas têm limitações naturais de propagação. Na década de 90, essas faixas chegaram a ser testadas no Brasil para o serviço de LMDS, mas não havia tecnologia economicamente viável na ocasião, o que hoje, segundo a análise da Anatel, não é mais um problema.
Sem vídeo
Outro estímulo para a desocupação da faixa de 2,5 GHz seria a desvinculação do serviço de vídeo no MMDS, ou seja, as operadoras não seriam mais obrigadas a fazer TV por assinatura, podendo se dedicar apenas ao serviço de dados, o que libera espectro também. Mas a Anatel ainda não encontrou uma fórmula regulatória para fazer essa desvinculação.
A intenção que prevalece dentro do conselho (sobretudo pela vontade do conselheiro João Rezende, que relata a matéria) é manter a distribuição do espectro que foi colocada em consulta pública: 140 MHz para a quarta geração e 50 MHz para o MMDS. E é aí que as negociações ainda estão duras. Carlos André Lins de Albuquerque, presidente da Neotec, associação que representa os operadores de MMDS, confirma que as negociações com a agências estão avançando mas diz que o setor não aceitará apenas 50 MHz, pois isso inviabilizaria as atuais operações. Além disso, os operadores querem garantias de estabilidade regulatória e segurança jurídica sobre as indenizações. A posição oficial dos operadores de MMDS é de pleitear pelo menos 90 MHz, mas sabe-se que esse número dificilmente será aceito pelo conselho da agência.

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