A Ancine divulgou o Edital de Credenciamento 3/2014, para credenciar empresas especializadas na prestação de serviço de desenvolvimento de projetos. As empresas que atenderem às condições do edital estarão habilitadas a implantar laboratórios dirigidos a projetos contemplados em chamadas públicas específicas do Programa Brasil de Todas as Telas, que usa recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os laboratórios, com duração máxima de 18 meses, deverão oferecer supervisão à distância e encontros presenciais.
A primeira linha do programa a se relacionar com o edital será a Prodav 4/2013 (Laboratórios de Desenvolvimento), já que a chamada pública prevê que as empresas contratadas terão suporte ao desenvolvimento de projetos por meio de dinâmica composta por três semanas não contínuas de encontros presenciais, e supervisão à distância coordenada por empresa credenciada pela Ancine.
O edital apresenta os critérios para o fornecimento de laboratórios de desenvolvimento nas seguintes modalidades: obra seriada de ficção, animação ou documentário; obras não seriadas de ficção ou animação; e formato de obra audiovisual. No ato da inscrição, será necessário indicar a equipe técnica e a metodologia e estrutura dos laboratórios e da supervisão. Tanto a empresa quanto o profissional destacado como gestor do laboratório deverão comprovar experiência.
As propostas de credenciamento poderão ser encaminhadas durante todo o prazo de vigência do edital, que é de 24 meses. Uma vez credenciadas, as empresas estarão aptas a participar de sorteio que definirá o prestador de serviço selecionado na modalidade específica de desenvolvimento, para a qual houver demanda. As empresas firmarão contrato com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O valor global do contrato será de R$ 400 mil para cada serviço, acrescidos de R$ 10 mil por cada projeto participante.
Veja aqui o Edital de Credenciamento 3/2014 e seus anexos.