Sérgio Sá Leitão aponta questões que quer levar para a Ancine

Convidado pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, para a posição de diretor da Ancine, Sérgio Sá Leitão aguarda o envio da mensagem presidencial com o seu nome e, posteriormente, a sabatina e aprovação no Senado. Nesta quarta, 15, Sá Leitão, se adiantou ao que deve dizer aos Senadores e apontou, em um post no Facebook, os pontos que considera importantes para o aperfeiçoamento da Ancine.

É uma análise importante para o atual momento político do setor audiovisual, uma vez que Sérgio Sá Leitão será a primeira de três alterações na composição da diretoria da agência reguladora que serão feitas no governo Michel Temer. Vale lembrar, uma vaga na diretoria da Ancine está aberta, com o fim do mandato de Rosana Alcântara neste mês de fevereiro, e, em maio, chega ao fim o terceiro mandato do diretor-presidente da agência, Manoel Rangel. O último mandato a acabar no atual governo é o de Roberto Lima, em janeiro de 2018. A diretoria é composta ainda por Debora Ivanov, com mandato até outubro de 2019.

Entre os pontos defendidos por Sá Leitão estão uma maior integração da Ancine o Sistema MinC e mais agilidade na fiscalização, regulação, acompanhamento do mercado e fomento. Veja abaixo os temas abordados por Sérgio Sá Leitão, que não quis comentar nada além do que escreveu no seu Facebook:

"1) Contexto – O audiovisual brasileiro vive um bom momento, com uma taxa de crescimento anual acima da média da economia, um volume de produção expressivo, um nível de diversidade significativo e receitas crescentes. Diversas medidas positivas foram tomadas no âmbito da Ancine. É possível e desejável avançar ainda mais, mantendo e aperfeiçoando o que há de bom e solucionando os vários problemas existentes.

2) Integração – A Ancine integra o Sistema MinC e deve atuar em parceria com a Secretaria do Audiovisual, o Conselho Superior de Cinema, o Comitê Gestor do FSA e outros órgãos, sob a liderança do ministro e do presidente, contribuindo para a implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento do país e estimulem a diversidade e a potência da cultura brasileira. As instâncias consultivas devem ser mais valorizadas.

3) Desburocratização – A Ancine deve se tornar mais ágil, mais dinâmica e mais eficiente no registro, na fiscalização, na regulação, no acompanhamento do mercado e no fomento, por meio da revisão e da simplificação das INs e regulamentos em vigor, no limite das leis e da Constituição, de modo a acelerar os processos, desonerar o setor de exigências e intervenções descabidas e assim maximizar os resultados, reduzindo prazos e entraves.

4) Equilíbrio – A Ancine deve ampliar, diversificar e elevar a eficiência e a eficácia do fomento, de modo a contemplar em equilíbrio todos os segmentos da atividade e buscar melhores resultados, adequando os mecanismos às dinâmicas, modelos de negócio e especificidades do setor, incluindo capacitação, preservação e infraestrutura, e combinando mecanismos automáticos e seletivos e reembolsáveis e não-reembolsáveis, com monitoração e ampla divulgação de resultados.

5) Liberdade – A Ancine deve valorizar e levar em consideração, em todas as áreas e segmentos em que atua, a independência, a liberdade, a relevância e a diversidade dos agentes econômicos e criativos do setor audiovisual, respeitando sua pluralidade e autonomia e procurando promover o equilíbrio entre os diversos elos das cadeias de valor e arranjos produtivos do setor e entre os vários estilos, gêneros, plataformas e formatos de conteúdos.

6) Diálogo – A Ancine deve acompanhar atentamente as transformações do setor e estabelecer uma dinâmica permanente e abrangente de diálogo com todos os segmentos da atividade audiovisual, buscando compreender suas especificidades e estabelecer conexões e sinergias entre eles e a agência, assim como valorizar seus servidores, sempre respeitando o interesse público e levando em conta o desenvolvimento do setor e do país."