Segundo Anatel, 130 outorgas ainda precisam operar

De acordo com o controle da Anatel, existem 130 outorgas de TV paga que ainda não estão em operação e cujos prazos formais para início das atividades começam a vencer a partir da semana que vem. Alguns prazos só vencerão em 2003. Para a TV a cabo, existem 82 operações que deveriam, em tese, entrar em funcionamento este ano, sendo a maior parte da Horizon (19), seguida pela RCA (14) e pela Multitel/RBS (nove). Outras 26 operações de cabo devem ser iniciadas em 2003, de acordo com os prazos formais, a maior parte (sete cada) da Alusa e da Walberg/Canbrás.
Para o serviço de MMDS, existem 12 operações pendentes para entrar em funcionamento em 2002 e dez para entrar em funcionamento em 2003. A agenda completa com as datas oficiais de início de operação para todas as outorgas desde 1999 está disponível em www.paytv.com.br/arquivos/agenda_anatel.xls.
O fato de uma operadora ter uma data formal, contudo, não significa que ela tenha efetivamente que entrar em operação. Em muitos casos (praticamente em todos) a Anatel concede prorrogações no prazo. Basta que o operador peça a prorrogação justificando-se com uma das três alternativas: dificuldades comprovadas de negociação de postes, dificuldades comprovadas de negociação de programação ou pouca atratividade econômica. A agência investiga as razões, e se julgar razoável o pedido, dá mais prazo.

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