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Relator quer PL do streaming em votação na próxima semana

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) irá ao longo desta semana se reunir com líderes para viabilizar a votação do projeto de lei 8.889/2017, que regula o mercado de streaming. Figueiredo é relator da matéria, mas retirou o texto da pauta do plenário por entender que ainda não havia acordo sobre o texto. Figueiredo quer votar o projeto na próxima semana.

“Nossa proposta tem como foco fortalecer a produção nacional. Queremos que as plataformas de streaming que atuam no Brasil invistam no Brasil. Para isso, criamos uma escala de contribuição de Condecine, que permite inclusive o investimento de 50% de Condecine devida em conteúdo nacional”, explicou o deputado em conversa com este noticiário.

O texto estava previsto para ser votado nesta quarta, 15, mas como ainda há conversas que precisam ser feitas, está previsto para ser votado semana que vem. O deputado também não descartou a possibilidade de pequenas alterações no relatório.

Fomento

Figueiredo explica que a proposta privilegia aquelas plataformas que têm em seu catálogo mais de 50% de conteúdos nacionais. Segundo ele, essa seria uma forma de exigir que as plataformas estrangeiras ampliem em seus catálogos de conteúdos audiovisuais produtos nacionais.

“Quantos de nós, brasileiros, assistimos séries espanholas, os filmes franceses e novelas estrangeiras? Só para mencionar alguns exemplos de países que atuam fortemente para fomentar sua cultura audiovisual”, disse o deputado.

Ele também cita o caso da França, que na sua contribuição similar à Condecine e obrigações de investimentos locais em audiovisual, impõe um custo de mais de 24% do faturamento para as plataformas de streaming. “Nenhuma dessas nações conseguiu esse sucesso sem intervenção estatal”, disse.

E complementa: “Temos que decidir que não queremos estar só do lado consumidor da cadeia do audiovisual. Queremos participar desse mercado e não somente consumir produtos de Hollywood e assinar plataformas californianas”, afirmou o deputado.

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