A proposta que o diretor do departamento de justiça, classificação de títulos e qualificação (DEJUS) do Ministério da Justiça, José Elias Eduardo Romão, pretende apresentar ao ministro Márcio Tomás Bastos no começo da próxima semana prevê que os programadores dos canais de TV por assinatura e os responsáveis pela grade das emissoras de televisão aberta farão, por conta própria, a classificação dos programas de acordo com o manual recentemente publicado pelo DEJUS. O departamento apenas acompanhará e fiscalizará o trabalho realizado pelas programadoras e pelos canais abertos. Todos os canais abertos ou fechados devem obrigatoriamente exibir a classificação indicativa, de acordo com as regras estabelecidas. As mudanças foram todas negociadas pelo departamento com a ABTA e com a ABPTA (associação dos programadores), e uma vez aprovadas pelo ministro, serão transformadas em portarias, que devem ser publicadas nos próximos dias.
Mudança de enfoque
De acordo com José Eduardo Romão, a possibilidade de um canal de televisão por assinatura exibir programação imprópria em horários destinados à programação livre será condicionada à existência de dispositivo bloqueador na casa do assinante, possibilidade que deverá fazer parte do contrato de prestação do serviço. ?Com o advento da TV digital, que permite facilmente este e outros tipos de bloqueio, será possível estender esta possibilidade à televisão aberta?, observou o diretor do DEJUS. Em sua opinião, haverá uma significativa mudança de enfoque: enquanto não houver um desenvolvimento tecnológico adequado para permitir que pais ou responsáveis controlem a televisão, a programação seguirá sendo rigidamente controlada. Quando a tecnologia avançar nesta linha, a programação será liberada e a família se responsabilizará pelo controle.
