Governo vai discutir regulamento do unbundling com concessionárias

De acordo com o secretário de serviços de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Jaime, o governo pretende discutir com as concessionárias de telecomunicações proposta para a regulamentação do unbundling antes do prazo para a apresentação da proposta final dos novos contratos de concessão para o serviço de telefonia fixa. A desagragação da rede é considerada uma das saídas para acabar como o gargalo da competição na última milha dos serviços de telefonia em todo o mundo. ?Não é novidade pra ninguém, especialmente para as empresas que hoje querem manter os seus mercados fechados, que o modelo brasileiro de telecomunicações está fundado na necessidade da competição ampla, justa e livre, o que aliás, é um desejo universal. É isso que queremos regulamentar mais detalhadamente?, ressalta o secretário.

Prazos

Na visão de Pedro Jaime, o acesso aos serviços wireless podem proporcionar uma competição mais efetiva no acesso direto aos usuários hoje atendidos com custos viáveis pela rede fixa. Neste sentido, o desenvolvimento tecnológico, a médio prazo, pode aumentar a competição na telefonia e nos outros serviços. A curto prazo, porém, é necessário tomar algumas atitudes duras para proporcionar o aumento da competição. O secretário considera que a legislação brasileira já prevê as modalidades técnicas possíveis faltando algum tipo de regulação para que a competição aconteça efetivamente.

Política é com Minicom

?A surpresa de muita gente com a postura deste governo se deve ao fato de que o último ministro que fez política de telecomunicações foi Sérgio Motta, há seis anos. A confusão se estabeleceu porque na inexistência de orientações políticas no dia-a-dia, a Anatel assumiu as funções que eram do Minicom. Não os culpo por isso na medida em que não existe vácuo de poder?, analisa o secretário: ?agora é diferente. Este governo foi eleito para fazer política e vai fazê-lo".

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