Livro conta as dificuldades da EBC em devolver suas outorgas de rádio e TV para a União

O que pode acontecer quando uma empresa pública tenta se desfazer das suas emissoras de rádio e de TV? "O processo sem fim" conta a saga da Radiobrás e de sua sucessora, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao tentar devolver à União e transferir a outras entidades parte de suas outorgas. Esse procedimento havia sido autorizado por decreto presidencial; alguns dos beneficiados eram governos estaduais e municipais; não havia interesse comercial em grande parte dessas operações, nem tampouco interesse público que justificasse uma demora na solução. Mesmo assim, durante mais de trinta anos, Radiobrás e EBC viram suas expectativas serem frustradas.

Para contar essa história, Octavio Penna Pieranti baseou-se em 25 processos administrativos reais, com 2.888 páginas, obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. O resultado é não só o relato de uma saga improvável, como também uma discussão sobre descaminhos burocráticos, ineficiência, lacunas legais e pendências regulatórias do setor de radiodifusão no Brasil.

Sobre o autor

Octavio Penna Pieranti é doutor em Administração e mestre em Administração Pública (Ebape/FGV), com pós-doutorado em Comunicação (Fac/UnB), e bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (Eco/UFRJ) e em Direito (Iesb). Professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Faac/Unesp), pesquisador emérito do Núcleo de Estudos em Administração Brasileira (Abras/UFF) e pesquisador do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (Lecotec/Unesp). É servidor público, tendo ocupado diversos cargos nos ministérios das Comunicações e da Cultura, na EBC e na Anatel. Tem se dedicado à pesquisa sobre políticas públicas e regulação das comunicações e este é o seu nono livro, dos quais quatro publicados pela FAC Livros. Cinco anteriores também estão disponíveis para download gratuito: Public Service Broadcasting Resists (2020), Memória das Comunicações no Brasil (2019), A radiodifusão pública resiste: a busca por independência no Brasil e no Leste Europeu (2018), Políticas Públicas para Radiodifusão no Governo Dilma (2017) e O Estado e as Comunicações no Brasil (2011)

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