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Áreas do MinC estão no “limbo” administrativo

Com a extinção do Ministério da Cultura pelo presidente interino Michel Temer, algumas áreas do órgão ficaram em situação jurídica e administrativa incerta.

Com o MinC, desapareceram algumas estruturas que cuidavam de “atividades-meio”, como logística, pagamentos etc. Ou seja, partes da máquina que fazia o ministério funcionar, entre elas o próprio gabinete do ministro e a secretaria-executiva, deixaram de existir. Assim, estruturas que foram mantidas, como a SAv (secretaria do audiovisual), não têm ainda a quem se reportar. Na prática, não podem funcionar.

É aguardada para esta semana ainda uma nova edição do Diário Oficial que corrija esta situação e vincule estas áreas a uma nova unidade administrativa, seja o Ministério da Educação ou uma nova secretaria a ser criada.

Também está “no ar” a situação de muitos funcionários da antiga pasta. Diferentemente do ministro, não foram oficialmente exonerados dos cargos que ocupavam. Estão, portanto, aguardando sua realocação para outro órgão ou a exoneração nominal.

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