Política cultural
16/06/2016, 21:24

MinC anuncia pagamento de editais, prêmios, bolsas e serviços de 2014 e 2015

O Ministério da Cultura anunciou que recebeu a primeira parcela da ampliação financeira firmada pela nova gestão da pasta com o governo interino de Michel Temer, no valor total de R$ 236 milhões. Essa primeira parcela é de R$ 88 milhões e será usada, segundo o MinC, para quitar compromissos antigos, tanto em relação ao pagamento de editais, prêmios e bolsas de estudo, quanto em relação ao pagamento de serviços para a manutenção dos equipamentos públicos – como segurança e limpeza. "Com o aporte de R$ 236 milhões, museus que estavam ameaçados de fechar as portas, em setembro, por falta de manutenção, terão seu funcionamento regular garantido", diz a nota do ministério.

Entre editais de prêmios em atraso, estavam 23 da Funarte, referentes a 2014 e 2015. O valor total de restos a pagar da Funarte nos últimos dois anos era de R$ 21,02 milhões. Editais de fomento às artes como Myriam Muniz de teatro, o Carequinha de estímulo ao circo, o de dança Klauss Vianna e o de Arte Contemporânea somavam dívida no valor de R$ 16,31 milhões. Também serão pagas bolsas de estudos, prêmios, convênios e demais atividades da área finalística que vão garantir políticas públicas da Fundação Cultural Palmares, da Casa de Rui Barbosa, além das secretarias da Cidadania e da Diversidade Cultural, Articulação Institucional e Audiovisual.

Da primeira parcela, R$ 52 milhões serão destinados para editais. O restante servirá para regularizar o pagamento de contratos de secretarias e entidades vinculadas. Nos próximos meses, diz o MinC, serão pagas as outras parcelas mensais que vão totalizar R$ 236 milhões.

Devido ao contingenciamento de recursos do governo federal, o orçamento de R$ 604,2 milhões, previsto para 2016 para o Ministério da Cultura, havia sido reduzido para R$ 430,3 milhões, o que foi revertido.

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