O Senado aprovou a renovação das concessões do SBT em Nova Friburgo/RJ (canal 3), Belém/PA (canal 5) e São Paulo/SP (canal 4). Os decretos legislativos com as aprovações foram publicados no Diário Oficial da União da sexta, dia 13.
Também foram renovadas as seguintes concessões de TV educativa: Fundação Educativa, Cultural e Assistencial Ismênia Vitta Reis, em Pouso Alegre/MG; Fundação Cultural Mangabeiras, em Betim/MG; Fundação Veneza de Rádio e TV Educativa, no Rio de Janeiro/RJ; Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Novo Hamburgo/RS; e Fundação Educativa e Cultural Emannuel, em Pirapora/MG.
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