A Ancine lançará nesta quarta-feira, dia 17, cinco chamadas públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinadas às TVs públicas, do Programa Brasil de Todas as Telas. Serão aportados R$ 60 milhões com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), distribuídos pelas cinco regiões do País. Os investimentos fomentarão a produção de 103 obras audiovisuais brasileiras independentes, que corresponderão a 260 horas de programação.
A primeira licença das obras será destinada para exibição pelos canais públicos de televisão (universitários, comunitários e educativos), de forma não onerosa, pelo período de um ano em território brasileiro, com exclusividade de seis meses. A EBC distribuirá a programação, que tem estreia prevista para o segundo semestre de 2016.
A linha prevê o financiamento do valor integral da produção das obras na modalidade de investimento para projetos de produtoras brasileiras independentes sediadas na região de inscrição por no mínimo dois anos. Serão promovidas oficinas para formatação de projetos com apoio de TVs educativas e culturais.
A Linha será operada através de parceria entre a Ancine, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contando com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC).
Pacote de editais
Os editais para TVs públicas estarão inclusos em um pacote de chamadas públicas que serão anunciadas pela agência reguladora também nesta quarta-feira, em evento no Rio de Janeiro. No evento, a Ancine anunciará editais que somam R$ 162 milhões em recursos do FSA.
Além da linha destinada às TVs públicas, serão relançados os editais do Programa Brasil de Todas as Telas que funcionam em regime de concurso público, com prazo de inscrição determinado, e oferecem apoio à produção de longas-metragens e ao desenvolvimento de projetos para cinema e TV. Os recursos disponíveis em cinco chamadas públicas somarão R$ 97 milhões.
Na ocasião, a agência anunciará também os projetos contemplados na chamada Prodecine 05/2013, que investirá R$ 20 milhões na produção de filmes autorais.
