A Ancine anunciou nesta quarta, 17, o lançamento da Chamada Pública FSA/BRDE Cinema nas Cidades – Apoio aos Pequenos Exibidores 2023, com vistas à concessão de apoio financeiro para o custeio de despesas com aquisição, locação ou arrendamento de projetores digitais pelos exibidores brasileiros de pequeno porte.
Serão destinados R$ 6 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), na modalidade de apoio financeiro não reembolsável, para empresas com até dez salas de exibição. O objetivo é garantir a manutenção destes empreendimentos e preservar o funcionamento das salas de cinema. A expectativa é de que pelo menos 150 empresas sejam contempladas em todas as regiões do país.
"Neste momento pós-pandemia e de retomada do público às salas de cinema, a garantia dos projetores digitais é essencial à manutenção e ao funcionamento do parque exibidor, assegurando o acesso e o consumo de conteúdo audiovisual por toda a sociedade brasileira, especialmente nos pequenos municípios", diz o anúncio oficial da agência.
Pode participar da Chamada Pública o exibidor brasileiro com registro regular na Ancine, que preencha os seguintes requisitos:
- ser proprietário, locatário ou arrendatário de, no máximo, dez salas de exibição em funcionamento, considerados todos os complexos do grupo exibidor de que participa;
- não ser empresa ou complexo exibidor gerido ou financiado pelo Poder Público, ou que tenha algum tipo de subvenção, ajuda ou apoio de ente governamental de qualquer unidade da federação;
- e encontrar-se em situação de pendência financeira na aquisição, locação ou arrendamento de equipamentos digitais de projeção para suas respectivas salas, compatíveis com os padrões DCI (Digital Cinema Iniciatives).
As inscrições devem ser realizadas pelo Sistema FSA/BRDE entre os dias 29 de maio e 30 de junho de 2023. O edital está disponível na íntegra.
Histórico
Em 2020, o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE) destinou um total de R$ 8,5 milhões do FSA para empresas exibidoras com até 30 salas de cinema. Diante do impacto econômico causado pela pandemia, o apoio foi aprovado para preservar empregos, atender às pequenas empresas locais e manter o parque exibidor brasileiro. Na ocasião, os recursos puderam ser utilizados em folha de pagamento de funcionários, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas de cinema, como custos de aluguel de equipamento e imóvel, contas de luz, de água e de telecomunicações, além de serviços de limpeza, higienização e de dedetização.
O apoio beneficiou 577 salas de exibição de 260 complexos, localizados em todas as regiões do país, e 185 empresas dividiram os recursos. Foram beneficiados 123 complexos na Região Sudeste, 65 na Região Sul, 39 na Região Nordeste, 18 na Região Centro-Oeste, e 15 na Região Norte. Com este apoio, ao menos 8 mil empregos diretos foram preservados e as salas de cinema conseguiram seguir com suas atividades.
