Ministério das Comunicações flexibiliza retransmissão da Voz do Brasil em dias de jogos da seleção brasileira

Mais uma Portaria do Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira,17, garante a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil. Dessa vez, as emissoras autorizadas ao benefício serão aquelas que retransmitirem jogos da seleção brasileira de futebol masculino e feminino. A flexibilização vale enquanto durar o período de pandemia ocasionado pelo Coronavírus (Covid-19).

A Portaria nº 1.394/SEI-MCOM de 16 de novembro de 2020 diz que para a transmissão de jogos com início marcado entre as 19h e as 20h30, A Voz do Brasil poderá ser retransmitida, sem cortes, com início até 23h do mesmo dia. Para a transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as 23h30 do mesmo dia.

Para fazer jus à possibilidade de flexibilização, as emissoras de rádio deverão realizar a transmissão integral das partidas de futebol.

Dispensa de retransmissão

A Portaria também prevê as hipóteses em que a emissora de rádio pode ficar dispensada da retransmissão. A primeira delas é caso o jogo que a emissora estiver transmitindo vá para a prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis, impedindo seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão, conforme os horários já fixados anteriormente; ou ocorra alguma situação de força maior durante o jogo que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão.

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