O setor de telecomunicações arrecadou 19,78% menos de tributos federais, administrados pela Receita Federal, no período de janeiro a fevereiro deste ano. Foram pagos R$ 2,1 bilhões ante R$ 2,6 bilhões recolhidos em igual período do ano anterior. Já o recolhimento do PIS/Cofins do setor encolheu 34,85% no período, passando de R$ 1,4 bilhão, pagos de janeiro a fevereiro de 2015, para R$ 916 milhões registrados nos primeiros dois meses de 2016.
Os números fazem parte do relatório de arrecadação do mês de fevereiro, divulgado nesta sexta-feira, 18, pela Receita Federal. No total, o governo arrecadou R$ 87,8 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro, o que representa queda real de 11,53% em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação.
Segundo a Receita, é o pior resultado para fevereiro desde 2010. No acumulado de janeiro e fevereiro de 2016, o valor chegou a R$ 217,2 bilhões, com queda pelo IPCA de 8,71%.
A Receita atribuiu a queda à redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, um indicativo importante do setor produtivo. A queda real nesses dois tributos chegou a 35,91% em fevereiro. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), registrou redução de 16,21%, com destaque para IPI-Bebidas (-31,26%), IPI-Automóveis (-67,31%) e IPI-Outros (-15,35%).
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) registrou recuo real de 10,07% e a do PIS/Pasep, diminuição de 9,08%. A arrecadação Previdenciária nesse mesmo contexto caiu 5,62%
Desonerações
As desonerações tributárias também continuam pesando na conta da União, apesar de em um patamar inferior a 2015. Nesse ano, começou a vigorar a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento e o aumento de alguns impostos, como sobre bebidas frias e remessas ao exterior. Só a reoneração da folha tem permitido ao governo arrecadar R$ 800 milhões por mês na comparação com o ano anterior. Em fevereiro, o governo deixou de arrecadar R$ 7,09 bilhões, ante R$ 9,70 bilhões em 2015. No ano, a renúncia fiscal foi de R$ 14,18 bilhões, frente R$ 19,74 bilhões no ano passado.
A renúncia com o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) foi de R$ 96 milhões em fevereiro, R$ 5 milhões a mais que no mesmo período do ano anterior. No acumulado de janeiro a fevereiro deste ano, o governo deixou de arrecadar R$ 193 milhões com o programa.
