Anatel manda BTV prestar serviço de graça

A Anatel tomou uma decisão inédita no que diz respeito à operações de TV a cabo, em especial àquelas que trabalham sem concessão. Determinou que a operadora BTV, concessionária de Blumenau/SC, que presta serviço de TV a cabo de forma irregular (sem licença) na cidade vizinha de Gaspar, forneça aos assinantes desta cidade o serviço gratuitamente até que haja uma concessão na localidade. A BTV, controlada pelo grupo Inepar, é uma operadora com concessão de TV a cabo para a cidade de Blumenau, mas passou a vender seus serviços também na cidade de Gaspar. A Anatel considera, no Ofício Circular nº54, datado de 28 de agosto de 1998, que os serviços não estão sendo prestados em conformidade com as condições de concessão estabelecidas para a BTV. O documento é assinado pelo gerente geral de outorgas e serviços da superintendência de serviços de comunicação de massa, Ivan Roberto Pena Pereira. Para a Anatel, em virtude da situação criada pela BTV, a solução será permitir que a empresa continue prestando o serviço, para não prejudicar os assinantes, mas em caráter precário. Ou seja, a autorização só vale até que uma nova empresa seja outorgada para prestar serviço na cidade, quando os assinantes serão transferidos. A BTV terá que devolver aos assinantes da cidade de Gaspar tudo o que foi pago desde o dia primeiro de julho. A cidade de Gaspar ainda não está em licitação, mas há uma concessão prevista para ser licitada, segundo o Plano de Mercado de TV por assinatura. Até lá, os assinantes da cidade terão TV paga de graça.

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