O impacto da pandemia de Covid-19 no mercado de exibição cinematográfica estimula a retomada dos debates sobre o modelo de aferição de Cota de Tela no cinema. Para a Ancine, a atual situação das salas de cinema – apresentada pela agência na reunião do Conselho Superior de Cinema (CSC) do dia 2 de setembro – não impede ou limita o debate sobre o novo modelo de Cota de Tela e sua renovação. O assunto já está pautado para a próxima reunião do Conselho Superior do Cinema (CSC).
De acordo com os dados apresentados na última reunião do colegiado, o ano de 2020 foi desafiador o mercado de salas de cinema, encerrando o período com um público de aproximadamente 39 milhões de espectadores, o que representa uma queda de mais de 77% em relação a 2019. Ainda de acordo o panorama, no fim do segundo trimestre de 2021, pela primeira vez desde o início da pandemia, o público semanal das salas de cinema superou 1 milhão de espectadores. O número ainda é bastante inferior à média de público semanal ocorrida entre 2017 e 2019, que foi de cerca de 3,2 milhões de espectadores.
No final do ano de 2020, a Diretoria Colegiada da Ancine fez o encaminhamento de três propostas relativas ao decreto de Cota de Tela para o ano de 2021, para exame e consideração da Secretaria Especial de Cultura. O encaminhamento foi realizado após um debate, subsidiado pela apresentação de dados e informações por parte da Secretaria de Políticas Regulatórias da agência, que demonstrou os efeitos da pandemia no mercado de exibição cinematográfica.
O debate sobre o aperfeiçoamento da aferição da Cota de Tela se estende desde 2017, quando a Ancine instituiu a Câmara Técnica de Cinema (com produtores, distribuidores e exibidores) e realizou uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a Cota de Tela. No ano de 2018, a partir de reuniões com a Câmara Técnica, foram realizados pela Ancine, conjuntamente com os setores de exibição, distribuição e produção, simulações e acompanhamentos de dados, concluindo de forma unânime pela necessidade de um novo modelo de Cota.
Diante do consenso e dos resultados positivos, esse novo modelo de aferição por sessão foi incorporado ao decreto de Cota de Tela aprovado para o ano de 2020.
A nova modelagem considera o fenômeno de digitalização do parque exibidor, o que significa a troca de projetores analógicos por digitais, bem como a nova realidade de multiprogramação, ou seja, programação de filmes por sessões. Para a Ancine, mudanças legislativas podem consolidar esse novo modelo de Cota de Tela e trazer maior participação e bilheteria para filmes brasileiros.
Segundo a agência, durante o ano de 2021, a Secretaria de Políticas Regulatórias continua fazendo o monitoramento do mercado e, em duas ocasiões, apresentou à Diretoria Colegiada estudos sobre os efeitos da pandemia de COVID-19 no mercado de exibição. As notas técnicas resultantes destes estudos foram encaminhadas para avaliação da Secretaria Especial de Cultura, instância a qual cabe a decisão sobre o encaminhamento do decreto presidencial.
Nesse período a agência restabeleceu a Câmara Técnica de Cinema, para o acompanhamento e avaliação das salas de cinema.