Brasil vem dando exemplo de cooperação no combate à pirataria online, diz especialista internacional

Para Pascal Métral, vice-presidente de Assuntos Jurídicos da NAGRA/Kudelski Group, empresa líder em segurança digital, o Brasil vem sendo um bom exemplo de integração entre o poder público e a inciativa privada para combater o avanço da pirataria online. Segundo ele, a cooperação entre empresas e governos é fundamental para fechar o cerco ao cibercrime, e um caso de sucesso nesse sentido é a Operação 404, realizada no mês passado no país. A Operação 404 foi destacada por Métral durante um webinar internacional sobre a Convenção de Budapeste, um tratado contra o cibercrime que reúne mais de 60 países, ao qual o Brasil se prepara para aderir, realizado online na manhã desta sexta-feira, 18 de dezembro.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 envolveu ações da Polícia Civil em diversos estados, e colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil – além de associações de empresas do setor audiovisual: ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), Alianza e MPA (Motion Picture Association). Foram executados 25 mandados de busca e apreensão, bloqueados 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal.

Responsável pela unidade de inteligência antipirataria da NAGRA, Métral lembrou que a pandemia de Covid-19 aumentou muito o consumo de conteúdos digitais e com isso também os casos de ciberataques e a demanda por serviços de cibersegurança.

Segundo um estudo da NAGRA, o Brasil já é o país com o maior volume de pirataria online no mundo. Em um monitoramento de mais de 4 milhões de usuários conectados a servidores piratas AZ America em todo o planeta, a empresa identificou que 648 mil estão no Brasil.

Em seguida, os países que concentram o maior número de acessos a esse servidor ilegal estão no norte da África (Argélia, Marrocos, Egito e Tunísia), seguidos por algumas nações do Oriente Médio (Irã e Arábia Saudita) e Europa (França, Alemanha e Itália).

Maturidade no combate à pirataria

Também convidado do webinar, Rodrigo Leme, executivo da Adobe Systems e PhD em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), acredita que o aumento do consumo de conteúdos digitais trouxe mais maturidade para o combate à pirataria online. "É um bom momento para discutirmos o tema em outro nível, sem uma visão romântica da internet", avalia.

Na opinião do executivo, os avanços tecnológicos são importantes não apenas como ferramentas de combate a crimes cibernéticos, mas também para que a indústria possa entender o comportamento de usuários de serviços ilegais e oferecer novas soluções.

Webinar

O debate sobre os benefícios do combate à pirataria para os negócios encerrou uma série de cinco webinars sobre a Convenção de Budapeste, promovidos pela consultoria LTAHub, especializada em ações contra o cibercrime.

O último encontro foi conduzido por Felipe Senna e Daniella Ferrari, respectivamente sócio e advogada do CQS FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valério Advogados, escritório que também tem entre suas especialidades o combate aos crimes cibernéticos.

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