Termina consulta do MMDS

Termina nesta sexta, dia 20, o prazo para apresentação de comentários sobre a consulta pública para futuras licenças de MMDS. Até hoje, dia 19, o Minicom havia recebido apenas 4 comentários. Uma fonte do Minicom acredita que a análise das sugestões não deve atrasar a publicação do primeiro lote de editais já que este lote não necessariamente conterá as localidades colocadas sob consulta pública. Sobre as diferenças de números de população dos dados do IBGE para os números apresentados na consulta, o Minicom garante que no edital a população será definida pelas estatísticas do IBGE com uma data definida (possivelmente os dados serão os do censo populacional de 91 com a projeção oficial para este ano). As empresas praticamente encerraram as análises e chegaram a uma conclusão: o Minicom vai ter trabalho para incorporar todos os comentários, o que pode atrasar mais ainda o processo de publicação dos editais. Segundo as empresas ouvidas por PAY-TV Real Time, faltaram critérios claros e consensuais nos cálculos realizados pelo Minicom. O primeiro ponto que chama a atenção é o dado referente à população das áreas a serem cobertas pelas licenças de MMDS. Não se sabe de onde vieram os valores utilizados pelo Minicom. Dos dados oficiais do IBGE? Pode ser, mas nenhum valor corresponde aos números de 91, nem de 93 nem do relatório preliminar do censo de 96. Há casos (na maioria deles) em que o números de pessoas a serem atingidas pelas operações de MMDS é superior ao último dado disponível no IBGE, de 96. Mas, também há casos em que é menor, como na licença para as regiões de Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha e Nova Pádua, cidades do Rio Grande do Sul. Somadas as populações dos quatro municípios fornecida pelo IBGE, chega-se a 401.752 habitantes. O Minicom diz que a licença atingirá 388.781 pessoas. Para Santa Maria, também no Rio Grande, o Minicom espera que a operação de MMDS atinja 232.029 habitantes, mas os dados de 96 do IBGE dizem que neste município só há 226.226 pessoas. A dúvida das empresas é saber se o Minicom está utilizando critérios semelhantes aos utilizados no mercado para calcular a viabilidade de cada cidade para serviços TV paga. E se não estiver, querem saber quando terão acesso ao planejamento. O consultor Emanuel Zucarini acredita ter encontrado a lógica nos números do Minicom. Pelas contas de Zucarini, basta pegar os dados referentes à população de 96 e aplicar uma taxa de crescimento de 5%. Só não se sabe de onde saiu esta taxa de crescimento e porque adotá-la se os dados de 96 já existem e estão diferentes.

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